Instaura Tomada de Contas Especial e designa Comissão responsável pela Apuração

EMENTA: Substitui e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS FUNDEB) de Serrita-PE para mandato 2023/2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Serrita-PE, referente ao mandato 2022-2026 e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO (COMTUR) DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA "QUINTA FEIRA SANTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.

EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Regulamenta os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção simplificada para a função de gestor escolar das unidades escolares do município de Serrita-PE dá outras disposições.

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Serritense ao senhor Jonas Ponciano dos Santos e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada de ESCOLA MUNICIPAL MARIA SANTA DE OLIVEIRA MENDES, a Unidade Educacional de Ensino Fundamental deste Município, localizada no Distrito de Santa Rosa.

EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada de Escola Municipal MARIA LIINHA DE OLIVEIRA SILVA, a Unidade Educacional de Ensino Infantil deste Município, localizada no Distrito de Santa Rosa.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Serritense ao senhor Antônio Ribeiro Neves e dá outras providências.

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DOS SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI MUNICIPAL Nº 836/23, E DECRETO MUNICIPAL Nº 070/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REEDITA O DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, PARA DECLARAR SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA AV. ALFREDO SAMPAIO, ZONA URBANA DE SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA NO MÊS DE MARÇO, POR OCASIÇÃO DO CARNAVAL 2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. ALFREDO SAMPAIO, SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA PE-507, SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. MAVIAEL DA FRANCA SAMPAIO, SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.

NOMEAR, o Sr.º (ª) TAIRINE ELIONARA TORRES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, o Sr.º (ª) ZILZA DE MELO, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa de Distribuição do Leite , para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI MUNICIPAL Nº 836/23, E DECRETO MUNICIPAL Nº 070/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. THAMYRES TEIXEIRA CAVALCANTI LISBOA, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data.

NOMEAR, o Srº. LUAN FIGUEREDO GARCIA RIBEIRO,para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JEFFESON COELHO VIDAL, ara o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento – Símbolo CCS.