Data do decreto: 12/02/2026
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA NO MÊS DE FEVEREIRO, POR OCASIÇÃO DO CARNAVAL 2026.
Secretaria: Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoas