Institucional

Prefeitura Municipal de Serrita

Sebastiao Benedito dos Santos

Prefeito(a)

Francisco Tadeu de Sá

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral de Controle Interno Mais informações
Cicera

Controlador(a)

de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs

Ouvidoria Geral do Municipio Mais informações
Cristiane

Ouvidoria

de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs

ouvidoria@serrita.pe.gov.br

Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Mais informações
Bruna Quezado

Secretário(a)

de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs

ouvidoria@serrita.pe.gov.br

Sec. Municipal de Desenvolvimento Social Mais informações
Thamyres

Secretário(a) de Ação Social

Rua Francisentroco Xavier , Nº 130 - Centro - CEP: 56.140-000

das 8:00 As 14:00 Horas

(87) 3882-1156

acaosocial@serrita.pe.gov.br

Sec. Municipal de Educacao Mais informações
Maria do Socorro de Sa Sampaio

Secretário(a)

Rua Barbosa Lima , Nº 48 - Centro - CEP: 56.140-000

das 8:00 As 14:00 Horas

(87) 3882-1156

educacao@serrita.pe.gov.br

Sec. Municipal de Governo Mais informações
Adelmario Benedito dos Santos

Secretário(a)

Rua Barbosa Lima , Nº 48 - Centro - CEP: 56.140-000

das 8:00 As 14:00 Horas

(87) 3882-1156

Sec. Municipal de Planejamento Mais informações
Jose Senhor Gomes Neto

Secretário(a)

Rua Barbosa Lima , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

das 8:00 As 13:00 Horas

(87) 3882-1156

prefeitura@serrita.pe.gov.br

Sec. Municipal de Saúde Mais informações
Marta Maria Nunes Angelim

Secretário(a)

Av. Presidente Costa e Silva , Nº S/N - Centro - CEP: 56.140-000

das 8:00 As 14:00 Horas

(87) 3882-1156

saude@serrita.pe.gov.br

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Mais informações
Antonio Martins

Secretário(a)

R. Barbosa Lima , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

de Segunda à Sexta das 08:00hs às 13:00hs

(87) 3882--115

Secretaria Municipal da Mulher Mais informações
Jaqueline Cristina Lustosa Alencar Cabral

Secretário(a)

R. Barbosa Lima , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs

(87) 3882--115

Secretaria Municipal de Articulações Institucionais Mais informações
Tatiana Maria Vidal Parente

Secretário(a)

R. Barbosa Lima , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs

(87) 3882--115

Secretaria Municipal de Comunicação Mais informações
Daniele Saraiva Sampaio Peixoto

Secretário(a)

R. Barbosa Lima , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

de Segunda à Sexta das 08:00hs às 13:00hs

(87) 3882-1156

Secretaria Municipal de Cultura,esportes, Turismo e Juventude Mais informações
Carlos Sampaio Peixoto Filho

Secretário(a)

R. Barbosa Lima , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs

(87) 3882-1156

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Maria Alzenilda de Oliveira Cavalcante

Secretário(a)

R. Barbosa Lima , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs

(87) 3882-1156

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos Mais informações

R. Barbosa Lima , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs

(87) 3882-1156

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Mais informações

R. Barbosa Lima , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs

(87) 3882-1156

Secretaria Municipal de Transporte e Segurança Urbana Mais informações
Carlos Henrique Alvarez de Carvalho

Secretário(a)

R. Barbosa Lima , Nº 63 - Centro - CEP: 56.140-000

de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs

(87) 3882-1156

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DE CONTROLE INTERNO
    • OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
    • SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO
    • SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO
    • SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    • SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA URBANA

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de Trabalho e Ação Social. Através de suas unidades integrantes: prestar serviços de assistência social a população do município. a — Diretoria do Trabalho: tem por finalidade a execução das atividades fim, buscando formas de acomodar dentro das atividades profissionais existentes no município, a ocupação individual minorando o desemprego existente. b — Assistência Judiciária Municipal: tem por finalidade a execução das atividades fim, atender aos carentes de procedimentos judiciários. c — Conselho de Assistência e Desenvolvimento Social: tem por finalidade a execução das atividades fim, fazer o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos utilizados como despesas na Ação Social. d — Comissão de Emprego: tem por finalid das atividades fim, cadastrar, acompanhar e localizar junto aos empresários do município, vagas, reduzindo assim o índice de desemprego no município. e — Diretoria de Ação Social Comunitária: tem por finalidade a execução das atividades fim, desenvolver junto as comunidades programas que propicie melhores condições de vida e levando as mesmas o atendimento publico necessário. f£ — Departamento de Assistência Social: tem por finalidade a execução das atividades fim, desenvolver no Município como um todo, programas que propicie melhores condições de vida e levando o atendimento publico necessário. g -— Fundo Municipal de Assistência Social: tem por finalidade a instrumentação, captação e aplicação de recursos, objetivando proporcionar recursos e meios para financiamento das ações na área de assistência social h — Conselho Tutelar: tem por finalidade a execução das atividades fim, tendo seu controle e determinação contido nos Estatutos da Criança e do Adolescente. i — Fundo Municipal da Criança e do Adolescente: Tem por finalidade a instrumentação, captação e aplicação de recursos, objetivando proporcionar recursos e meios para financiamento das despesas com o Conselho Tutelar do Município.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades de ensino, assegurando o acesso da população ao ensino básico; executar a política cultural; e, Através de suas Unidades integrais: implementar as ações destinadas ao desenvolvimento da educação.a — Diretoria Técnica: tem por finalidade desenvolver e implementar ações destinadas ao desenvolvimento da educação, principalmente no que tange ao ensino fundamental, básico e alfabetização de jovens e adultos, trazendo condições e formas para melhorar o ensino público. b — Diretoria Executiva: tem a finalidade de dirigir a educação municipal de forma consciente, fazendo cumprir as metas programadas, facilitando o andamento do ensino e consequentemente contribuindo para que o ensino público venha a atender a contento a sua clientela. c - Conselho Municipal de Educação: tem entre outras a condição de acompanhar a aplicação de recursos da Educação, participando e elaborando as atas quando das reuniões, discutindo e apresentando parecer sobre o andamento da aplicação das receitas da educação. d — Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB: tem entre outras a condição de acompanhar a aplicação de recursos da Educação no que tange especialmente ao FUNDEB, acompanhando e elaborando as atas quando das reuniões, discutindo e apresentando parecer sobre o andamento da aplicação das receitas destinadas ao FUNDEB. e — Departamento de Ensino: tem por finalidade conduzir o os trabalhadores da Educação, para o melhor atendimento ao aluno, isto através de formas de aprendizado e fazendo o entrelace entre professores/pais/alunos e casa /escola, utilizando todo o pessoal pertinente na criação de formas de melhor ensinar. f — Setor de Ensino Especial: tem por finalidade o ensino ao aluno especial, o qual deve ser acompanhado e lecionado por professores com conhecimentos para tal, cabendo ao Setor, o zelo e cuidado para facilitar o bom andamento de alunos com estas condições, propiciando sempre um bom atendimento, sem deixar e nem permitir que haja diferença de tratamento e de forma de lecionar. & -— FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério: tem por finalidade prover recursos, acompanhar e controlar a repartição, transferência e sua aplicação e examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo, via Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização do Magistério.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulção das politicas públicas especificas a sua area de atuação ; tem por finalidade a execução das atividades de ligação do Poder Executivo Municipal com os demais poderes da órbita Federal, Estadual e Municipal e com a população do Municipio. Procurar dentro das suas atribuiçoes trazerem a aproximação entre as secretarias, atendendo a todos quando possivel para que a administração tenha um melhor desempenho e venha a comunidade a ser beneficiada.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades atinentes ao crescimento do município como um todo. a — Diretoria Municipal de Planejamento e Programação: tem por finalidade planejar, programar e elaborar projetos inerentes ao crescimento do município, como obras públicas, inclusive supervisionar e acompanhar o andamento dos projetos em execução, entre outras. b — Diretoria de Avaliação e Articulação: tem por finalidade fazer a avaliação dos projetos em andamento e com isto fazer a articulação entre as Secretarias competentes e o Controle Interno, para que de forma legal não permita a paralisação dos projetos iniciados em detrimento a Administração e a Comunidade beneficiada.

Tem por finalidade criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, compreendendo: o atendimento à saúde, universalizado integral, regionalizado e hierarquizado, a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica e ações de saúde de interesse individual e coletivo correspondentes, controle e a fiscalização das agressões ao meio ambiente, competindo entre outras o seguinte: Administrar o Hospital, dentro dos princípios básicos de saúde e buscando o bom atendimento a comunidade, fazendo o controle de medicamentos e de todo o material necessário à Hospital, administrando o quadro de pessoal ali existente. Evitar através de princípios preventivos, controlar dando a comunidade informações necessárias e precisas, e finalmente procurar exterminar as epidemias no Município. Dar ciência a comunidade de comportamentos de higiene e saúde, controlando os matadouros e locais de comércio pertinentes, fazendo a devida advertência e apreensão de produtos danificados. Administrar os Postos de Saúde, dentro dos princípios básicos de saúde e buscando o bom atendimento a comunidade, fazendo o controle de medicamentos e de todo o material necessário aos Postos, administrando o quadro de pessoal existente, inclusive o pessoal do PACS. Administrar os PSEs e PACS, fazendo o seu cóntrole de atendimento as Famílias e Comunidades do Município, buscando um trabalho integrado e de forma igualitária, principalmente nas áreas mais carentes.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; desenvolver projetos que beneficie o homem do campo, seja na agricultura, na pecuária ou em ambas atividades. Procurar contribuir com o desenvolvimento das atividades assistência técnica e extensão rural aos pequenos agricultores do Municípioo, incentiar e manter o controle e dar assistência preventiva quanto a doenças contagiosas na agricultura e na pecuária, tudo de acordo com atribuições a seguir; Acompanhar contribuindo para solucionar os males causados a pecuária do Município. a — Diretoria de Assistência Técnica: tem por finalidade a execução das atividades fim de assistência técnica, como seja: orientar demonstrando o melhor comportamento para a agricultura e pecuária, trazendo com isto um maior rendimento ao agricultor e dando outras opções para sua sobrevivência. b - Diretoria de Agricultura e Abastecimento: tem por finalidade a execução das atividades fim de assistência e extensão rural aos pequenos agricultores do município, incentivar o abastecimento, acompanhando-os nos trabalhos de base, durante a safra e a colheita; c — Departamento de Indústria e Comércio: tem por finalidade o incentivo à industria ao comércio, promovendo condições de investimento no Município, gerando com isto emprego para os habitantes. d — Diretoria de Desenvolvimento Econômico: tem por finalidade a execução das atividades fim para propiciar ao município formas de se desenvolver economicamente dentro da área do seu habitat, contando com a permanente contribuição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Sem competências até o momento.

Diretamente: assistir ao Prefeito na formulação das políticas públicas específicas a sua área de atuação; planejar, desenvolver e coordenar as atividades da Comunicação Social, propiciando a divulgação de programas de Governo, Educação, da Saúde, da Agricultura e demais setores do Município.

Sem competências até o momento.

DECRETO: 04/2026 20/01/2026

20/01/2026

DECRETA LUTO OFICIAL EM SERRITA PELO FALECIEMNTO DO SENHOR JOSE ESMERALDO CRUZ SAMPAIO

LEI MUNICIPAL: 892/2026 13/01/2026

13/01/2026

EMENTA: Denomina a Policlínica Municipal, a Creche localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, e a Quadra Esportiva do Distrito de Santa Rosa, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 891/2026 13/01/2026

13/01/2026

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 894/2026 13/01/2026

13/01/2026

EMENTA: Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias do município de Serrita/PE, dando outras providências.

LEI MUNICIPAL: 893/2026 13/01/2026

13/01/2026

EMENTA: Denomina o Trevo do Caracol e a Avenida de acesso à Vila do Caracol, no Município de Serrita, e dá outras providências.

PORTARIA: 18/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) BARBARA KELLY JACINTO NASCIMENTO, portador (a) do RG nº 7796553 SDS/PE e CPF nº 079.348.414-69 e domiciliado (a) na Rua Maria de Fatima Colares, nº 171 [...]

PORTARIA: 17/2026 02/01/2026

02/01/2026

Designar a Sra. MARIA DEBORA MACHADO LOPES, portador (a) do RG nº 2004029183611 - SSPDS/CE e CPF nº 066.566.154.14, residente e domiciliado (a) no Sitio Poço da Pedra, S/N, Zo [...]

PORTARIA: 05/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO, portador (a) do RG nº 6571604 SDS/PE e CPF nº 069.441.844-78, residente e domiciliado (a) na Rua Barbosa Lima nº 182, Cen [...]

PORTARIA: 14/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, a Sra. JAQUELINE CRISTINA LUSTOSA ALENCAR CABRAL, portadora do RG nº 2001029134020 - SSPDS/CE e CPF nº 072.436.904-08, residente e domiciliada na Rua Maviael Franca Samp [...]

PORTARIA: 12/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS HENRIQUE ALVAREZ DE CARVALHO, portador (a) do RG nº 4889100 SSP/PE e CPF nº 007.726.144-58, residente e domiciliado (a) na TV Quinca de Sá nº 6 [...]

PORTARIA: 13/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, a Sr.ª TATIANA MARIA VIDAL PARENTE, portador do RG nº 2003034061741 - SSP/CE e CPF nº 038.917.843-84, residente e domiciliado na Rua Costa e Silva, nº 158B, centro, CE [...]

PORTARIA: 03/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, a Sra. MARIA ALZENILDA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, portadora do RG nº 5.147.707 - SDS/PE e CPF nº 019.617.474-05, residente e domiciliado na Rua Francisco Xavier de Souza, [...]

PORTARIA: 15/2026 02/01/2026

02/01/2026

EXONERAR a pedido a Srª. MARIA EDUARDA RIBEIRO OLIVEIRA, investida no cargo de provimento comissionado de Tesoureiro de Fundo Municipal de Assistência Social – Símbolo CCS, lo [...]

PORTARIA: 07/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o Srº. ANTONIO MARTINS NETO, portadora do RG nº 4200985 - SDS/PE e CPF nº 77288963420, residente e domiciliada na Rua Adv Manuel Adernil Januário, nº 442, Nossa Senh [...]

PORTARIA: 01/2026 02/01/2026

02/01/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, DE ACORDO [...]

PORTARIA: 04/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO LISBOA, portador (a) do RG nº 245372325 SSP/SP e CPF nº 021.418.994-51 e domiciliado (a) na Rua Jose Luiz Martins, nº 13 [...]

PORTARIA: 02/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, a Sra. BRUNA QUEZADO, portadora do RG nº 8525988 - SDS/PE e CPF nº 091.929.384-00, residente e domiciliada na Rua Pedro Nogueira da Costa, nº 56, Centro, CEP: 56.140-0 [...]

PORTARIA: 16/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o Sr.º (ª) MARIA DEBORA MACHADO LOPES, portador (a) do RG nº 2004029183611 - SSPDS/CE e CPF nº 066.566.154.14, residente e domiciliado (a) no Sitio Poço da Pedra, S/N [...]

PORTARIA: 10/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o Sr.º (ª) ELVYS MATHEUS NETO ALVES DA SILVA, portador (a) do 9487359 - SDS/PE e CPF nº 127.739.124-62, residente e domiciliado (a) na Rua Galdino Damaso, nº 168, Vila [...]

PORTARIA: 09/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) RITA DE CASSIA MACEDO CALLOU, portador (a) do RG nº 20080613947 - SSPDS/CE e CPF nº 090.763.734-50, residente e domiciliado (a) na Rua Romão Sampaio, [...]

PORTARIA: 062/2026 02/01/2026

02/01/2026

EMENTA: Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação de imóvel situado na Zona Rural do Município de Serrita/PE, atendendo ao Decreto Municipal nº [...]

PORTARIA: 08/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, a Sra. THAMYRES TEIXEIRA CAVALCANTI LISBOA, portadora do RG nº 7.575.809 - SDS/PE e CPF nº 064.593.274-40, residente e domiciliada na Rua Ana Alves de Sá, nº 206, Bair [...]

PORTARIA: 11/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, a Sra. DANIELE SARAIVA SAMPAIO PEIXOTO, portadora do RG nº 7.551.193 - SDS/PE e CPF nº 061.241.634-89, residente e domiciliada no Sítio Tamanduá, nº 300, Zona Rural, [...]

PORTARIA: 06/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o Sr.º (ª) JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA CRUZ, portador (a) do RG nº 1171487 SSPPE, inscrito no CPF nº 106.035.653-87, residente e domiciliado (a) na Rua Alvaro Sampaio, n [...]

PORTARIA: 19/2026 02/01/2026

02/01/2026

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CICERA ROSA MONTEIRO, portador (a) do RG nº 6811597 SDS/PE e CPF nº 048.138.784-66 e domiciliado (a) na Rua Nelson Galvão da Silva, nº 199, Centro, CE [...]

PORTARIA: 471/2025 30/12/2025

30/12/2025

EXONERAR O Srº. JOSE ERIVALDO DE SÁ, investido no cargo de provimento comissionado de Programador de Planejamento – Símbolo CCS, lotado suas funções na Secretaria Municipal [...]

LEI MUNICIPAL: 889/2025 30/12/2025

30/12/2025

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reestrutura o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Serrita – PE, institui normas [...]

LEI MUNICIPAL: 888/2025 30/12/2025

30/12/2025

Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Mulher, reestrutura o Conselho Municipal de Diretos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá o [...]

LEI MUNICIPAL: 001/2025 30/12/2025

30/12/2025

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Serrita para com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em tudo observado o disposto nos a [...]

DECRETO: 059/2025 18/12/2025

18/12/2025

DECRETA RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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