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EDITAL Nº 0022026 – SCETJCOMISSÃO ELEITORAL 2026NOVO 07/10/2026 · EDITAL Nº 002/2026 – SCETJ/COMISSÃO ELEITORAL DIVULGAÇÃO DAS CANDIDATURAS HOMOLOGADAS E DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO DE ELEITORES – PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – BIÊNIO 2026/2028Acessar ATA Nº 0012026 – COMISSÃO ELEITORAL 2026NOVO 07/10/2026 · ATA Nº 001/2026 – COMISSÃO ELEITORAL Reunião de análise dos pedidos de candidatura e de habilitação de eleitoresAcessar EDITAL Nº 0012026 – SCETJ: 01/2026 22/09/2026 · EDITAL Nº 001/2026 – SCETJ CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SERRITA – CMPC (BIÊNIO 2026/2028)Acessar PORTARIA– SCETJ: 01/2026 21/09/2026 · Designa a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eletivo dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.Acessar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022026: 02/2026 14/09/2026 · Convocação da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI do Município de Serrita/PE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 805/2022, torna público o presente Edital de Chamamento Público para convocação de representantes da sociedade civil para participação no processo eleitoral que definirá os membros titulares e suplentes do CMDIAcessar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012026: 01/2026 14/09/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Convocação da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDMAcessar ADITAMENTO Nº 04 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026 2026 27/08/2026 · ADITAMENTO Nº 04 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026Acessar REGULAMENTO CONSOLIDADO 2026 25/08/2026 · REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026 (Texto consolidado, sem valor de republicação — Regulamento publicado em 03 de agosto de 2026, com as alterações da Errata – Retificação nº 01 e dos Aditamentos nº 01, nº 02 e nº 03)Acessar ADITAMENTO Nº 03 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026 2026 25/08/2026 · ADITAMENTO Nº 03 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026 (Inscrição de atleta menor de 18 anos sem título de eleitor e cumprimento das suspensões fixadas em partidas)Acessar PLANO DE TRABALHO RECURSOS DA OUTORGA DA COMPESA MUNICÍPIO DE SERRITA – PERNAMBUCO 2026 20/08/2026 · PLANO DE TRABALHO RECURSOS DA OUTORGA DA COMPESA MUNICÍPIO DE SERRITA – PERNAMBUCOAcessar ADITAMENTO Nº 02 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026 2026 07/08/2026 · ADITAMENTO Nº 02 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026Acessar Dispensa de Alvará de Funcionamento e vedação de cobrança de taxas para o MEI: 336/2026 06/08/2026 · Assunto: Dispensa de Alvará de Funcionamento e vedação de cobrança de taxas para o Microempreendedor Individual (MEI).Acessar ADITAMENTO Nº 01 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026 2026 05/08/2026Acessar ERRATA – RETIFICAÇÃO Nº 01 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026 2026 05/08/2026 · ERRATA – RETIFICAÇÃO Nº 01 AO REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026Acessar REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026 2026 29/07/2026 · REGULAMENTO OFICIAL DO CAMPEONATO SERRITENSE DE FUTEBOL AMADOR 2026Acessar REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 17/07/2026 · REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar COMUNICADO 2026 - OUTROS 01/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita informa à população e aos permissionários do Mercado Público Municipal que serão iniciadas, em breve, as obras de reforma e reestruturação do referido equipamento público.Acessar 1º RDQ 2025 2025 10/06/2026 · 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2025Acessar RESOLUÇÕES: 06/2026 08/06/2026 · RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28 DE ABRIL DE 2026- CMS Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2026 e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÕES: 05/2026 08/06/2026 · RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28 DE ABRIL DE 2026- CMS Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025 e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÕES: 04/2026 08/06/2026 · RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE ABRIL DE 2026- CMS Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes Estratégicas que fundamentarão o Plano Municipal de Saúde de Serrita para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÕES: 3/2025 08/06/2026 · RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2026- CMS Dispõe sobre a aprovação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (3º RDQA) de 2025; e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÕES: 03/2026 08/06/2026 · RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2026- CMS Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde do quadriênio (2026- 2029) e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÕES: 02/2025 08/06/2026 · RESOLUÇÃO Nº 08, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025- CMS Dispõe sobre a aprovação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (2º RDQA) de 2025; e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÕES: 01/2025 08/06/2026 · RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28 DE JULHO DE 2025- CMS Dispõe sobre a aprovação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestral Anterior (1º RDDA) 2025 e dá outras providências.Acessar Resumo do Plano de Saúde 2026 08/06/2026Acessar Resumo da Programação Anual de Saúde - 2026 2026 08/06/2026Acessar MANUAL ESIC 2026 28/05/2026 · MANUAL E- SICAcessar TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES 2026 13/05/2026 · TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕESAcessar REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO: 00/2026 07/05/2026 · REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI DE SERRITA/PEAcessar

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