Declaramos para os devidos fins a quem interessar possa que, não possuímos Lista de espera nas creches municipal.

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE

EDITAL N° 001/2025- SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO REGULAMENTO DO 1°CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA DO TRABALHADOR–SERRITA/PE.

REQUERIMENTO DO SERVIDOR

PLANO DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES EM SERRITA 2025/2026

TERMO ADITIVO À INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA REFRENTE AO ANO DE 2024.

Convocação n° 03/2024 Convoca a Suplete de Conselheiro Karla Gabriela Fernandes Alves .

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DO ESTUDANTE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE

Declaramos, para os devidos fins, que o município não elaborou o plano de contratação anual –PCA no período de 2021 à 2024, conforme requerido pela lei federal nº 14.133/2021, reconhecemos a importância do PCA como ferramenta essencial para o planejamento e transparência na Gestão Pública, estamos empenhado em desenvolver e disponibilizar esse Plano seguindo rigorosamente as diretrizes da Eficiência, Transparêcia e responsabilidade. A Prefeitura Municipal de Serrita, compromete-se a observar as disposições da Lei 14.133/21 e a empenhar todos os esforções necessários para elaboração e atualização periódica do Plano de Contratação Anual , garantindo total transparência em conformidade com as normas estabelecidas.

RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 003/2024 EDITAL DE FOMENTO “RAIMUNDO JACӔ PARA AGENTES CULTURAIS.

RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS “SÔNIA FERREIRA”.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 003/2024 EDITAL DE FOMENTO “RAIMUNDO JACӔ PARA AGENTES CULTURAIS.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA Nº 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS “SÔNIA FERREIRA”.

Declaramos para os devidos fins a quem interessar possa que, não possuímos Lista de espera nas creches municipal.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 DE PREMIAÇÃO “SÔNIA FERREIRA” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O Município de Serrita, através da Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR – DOCUMENTAL do Edital de Premiação Nº 002/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 DE FOMENTO “RAIMUNDO JACӔ PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O Município de Serrita, através da Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR – DOCUMENTAL do Edital de Fomento Nº 003/2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022).

LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO LUCENA COMBUSTÍVEIS E PEÇAS LTDA EPP CNPJ: 32.598.980/0001-62

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ERRATA 02 - ALTERAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DOSEDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 “SÔNIA FERREIRA” (PREMIAÇÃO) E Nº 003/2024 “RAIMUNDO JACӔ (FOMENTO).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 “RAIMUNDO JACӔ

Portaria nº 216, de 04 de outubro de 2024 Cria e nomeia Comissão de Seleção das propostas inscritas nos Editais Nº 0002/2024 de Premiação e Nº 003/2024 de Fomento para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Serrita/PE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 “RAIMUNDO JACӔ SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 “SÔNIA FERREIRA” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESOLVO expedir a presente RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ao , para que cumpra o dever legal imputado aoExcelentíssimo Prefeito de Serrita-PE ente municipal, em cumprimento às disposições já mencionadas, relativas ao artigo 6º, parágrafo único, da Lei Federal n. 10.216/2001, e artigo 23-A, §3º, da Lei n. 11.343/2006,

RESOLVE: , RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERRITA , ao PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRITA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO que, no prazo de 03 meses, crie e mantenha no âmbito do Município de Serrita políticas públicas, por meio de lei municipal, que prevejam proteção aos animais vítimas de maus-tratos, aos animais de rua (não comunitários), aos animais abandonados, bem como aos animais vítimas de acidentes, estabelecendo:

Aos 05 dia do mês de Junho de 2024, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, Estado de Pernambuco, compareceu o (a) Sr. (a) MARIA DEBORA DE SÁ ROSENDO, e tomou posse no cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para o qual prestou concurso e foi convocado (a) através decisão judicial em sede de liminar no Processo nº 0003440.2021.8.17.3380 e portaria de nomeação respectiva, que serão arquivados em pasta funcional.

Relatório Anual de Gestão 2023

3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023

Plano Municipal de Saúde 2022-2025 _ Atualizado

Programação Anual de Saúde 2024