DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI MUNICIPAL Nº 836/23, E DECRETO MUNICIPAL Nº 070/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a Sra. BRUNA QUEZADO, portadora do RG nº 8525988 - SDS/PE e CPF nº 091.929.384-00, residente e domiciliada na Rua Pedro Nogueira da Costa, nº 56, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, a partir desta data.

NOMEAR, a Sra. MARIA ALZENILDA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, portadora do RG nº 5.147.707 - SDS/PE e CPF nº 019.617.474-05, residente e domiciliado na Rua Francisco Xavier de Souza, nº 330, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Finanças – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO LISBOA, portador (a) do RG nº 245372325 SSP/SP e CPF nº 021.418.994-51 e domiciliado (a) na Rua Jose Luiz Martins, nº 131, Nossa Senhora Aparecida, CEP: 56.000-000, Salgueiro - PE, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO, portador (a) do RG nº 6571604 SDS/PE e CPF nº 069.441.844-78, residente e domiciliado (a) na Rua Barbosa Lima nº 182, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Juventude – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Juventude, a partir desta data.

NOMEAR, o Sr.º (ª) JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA CRUZ, portador (a) do RG nº 1171487 SSPPE, inscrito no CPF nº 106.035.653-87, residente e domiciliado (a) na Rua Alvaro Sampaio, nº 240, Ipsep, CEP: 56.140-000, Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

NOMEAR, o Srº. ANTONIO MARTINS NETO, portadora do RG nº 4200985 - SDS/PE e CPF nº 77288963420, residente e domiciliada na Rua Adv Manuel Adernil Januário, nº 442, Nossa Senhora Aparecida, CEP: 56.000-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, a partir desta data.

NOMEAR, a Sra. THAMYRES TEIXEIRA CAVALCANTI LISBOA, portadora do RG nº 7.575.809 - SDS/PE e CPF nº 064.593.274-40, residente e domiciliada na Rua Ana Alves de Sá, nº 206, Bairro Planalto, CEP: 56.000-000 Salgueiro - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) RITA DE CASSIA MACEDO CALLOU, portador (a) do RG nº 20080613947 - SSPDS/CE e CPF nº 090.763.734-50, residente e domiciliado (a) na Rua Romão Sampaio, nº151, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto - Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data.

NOMEAR, o Sr.º (ª) ELVYS MATHEUS NETO ALVES DA SILVA, portador (a) do 9487359 - SDS/PE e CPF nº 127.739.124-62, residente e domiciliado (a) na Rua Galdino Damaso, nº 168, Vila Municipal, CEP: 56.140-000, Serrita-PE. para o cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir desta data.

NOMEAR, a Sra. DANIELE SARAIVA SAMPAIO PEIXOTO, portadora do RG nº 7.551.193 - SDS/PE e CPF nº 061.241.634-89, residente e domiciliada no Sítio Tamanduá, nº 300, Zona Rural, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Comunicação – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal da Educação, a partir desta data.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS HENRIQUE ALVAREZ DE CARVALHO, portador (a) do RG nº 4889100 SSP/PE e CPF nº 007.726.144-58, residente e domiciliado (a) na TV Quinca de Sá nº 66, Minervina Frankilin, CEP: 56.000-000 Salgueiro - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Transporte – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Transporte, a partir desta data.

NOMEAR, a Sr.ª TATIANA MARIA VIDAL PARENTE, portador do RG nº 2003034061741 - SSP/CE e CPF nº 038.917.843-84, residente e domiciliado na Rua Costa e Silva, nº 158B, centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Articulações Institucionais – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Articulações Institucionais, a partir desta data.

NOMEAR, a Sra. JAQUELINE CRISTINA LUSTOSA ALENCAR CABRAL, portadora do RG nº 2001029134020 - SSPDS/CE e CPF nº 072.436.904-08, residente e domiciliada na Rua Maviael Franca Sampaio, nº 315, Loteamento Zé de Pedro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Mulher – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal da Mulher, a partir desta data

NOMEAR, o Sr.º (ª) MARIA DEBORA MACHADO LOPES, portador (a) do RG nº 2004029183611 - SSPDS/CE e CPF nº 066.566.154.14, residente e domiciliado (a) no Sitio Poço da Pedra, S/N, Zona Rural, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro do FMAS – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir desta data.

Designar a Sra. MARIA DEBORA MACHADO LOPES, portador (a) do RG nº 2004029183611 - SSPDS/CE e CPF nº 066.566.154.14, residente e domiciliado (a) no Sitio Poço da Pedra, S/N, Zona Rural, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para a função de Tesoureira do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Serrita-PE.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CICERA ROSA MONTEIRO, portador (a) do RG nº 6811597 SDS/PE e CPF nº 048.138.784-66 e domiciliado (a) na Rua Nelson Galvão da Silva, nº 199, Centro, CEP: 56.140-000, Serrita-PE, para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral de Controle Interno – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções no Gabinete do Prefeito, a partir desta data.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) BARBARA KELLY JACINTO NASCIMENTO, portador (a) do RG nº 7796553 SDS/PE e CPF nº 079.348.414-69 e domiciliado (a) na Rua Maria de Fatima Colares, nº 171, Centro, CEP: 56.140-000, Serrita-PE, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Recursos Humanos – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, a partir desta data.

EXONERAR a pedido a Srª. MARIA EDUARDA RIBEIRO OLIVEIRA, investida no cargo de provimento comissionado de Tesoureiro de Fundo Municipal de Assistência Social – Símbolo CCS, lotado suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR O Srº. JOSE ERIVALDO DE SÁ, investido no cargo de provimento comissionado de Programador de Planejamento – Símbolo CCS, lotado suas funções na Secretaria Municipal de Assuntos Políticos.

Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Mulher, reestrutura o Conselho Municipal de Diretos da Mulher – CMDM, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, reestrutura o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município de Serrita – PE, institui normas gerais para a organização da gestão, financiamento, controle social e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO, EXTINÇÃO, FUSÃO, REDENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA, REAJUSTA O SALÁRIO DOS CARGOS EM COMISSÃO, APLICA REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Serrita para com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em tudo observado o disposto nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 136, de 9 de setembro de 2025, altera as Leis Municipais nº 876 e 877/2025 e dá outras providências.

EXONERAR a Srª. MARIA ANDREZZA MOREIRA CALOU DE SA, investida no cargo de provimento comissionado de Diretor Setor Jurídico – Símbolo CCS, lotado suas funções na Secretaria Municipal de Administração.

DECRETA RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Concede o Título Honorífico a Jaqueline Cristina Lustosa de Alencar Cabral e dá outras providências.

Ementa: Concede Título de Cidadão Serritense e dá outras Providências

Ementa: Dispõe sobre o Projeto de Lei Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2026.