DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL DE SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.
EMENTA:NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DO SENHOR DERNIVALDO CRUZ ANGELIM, TABELIÃO.
EMENTA:NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SERRITA-PE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 74, da Lei Orgânica Municipal do Serrita, Estado de Pernambuco, com base na Lei Federal nº 8.069/90 e nos termos da Lei Municipal nº 341/1997, RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros do conselho que compõem a Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa Bolsa Família, conforme representação abaixo:
Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências
EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA MUNICÍPIO DE SERRITA PE.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Serrita/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA MUNICÍPIO DE SERRITA PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE E DA III EXPOSERRITA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
REEDITA O DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DECLARAR SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional e suplementar no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar ou até deliberação final no processo judicial acima epigrafado, o Sr. JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, no cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Serrita-PE e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024, no valor de R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais).
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DA 54ª MISSA DO VAQUEIRO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (GTI-PSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE SERRITA-PE (NUMPES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, EM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
