EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada de ESCOLA MUNICIPAL MARIA SANTA DE OLIVEIRA MENDES, a Unidade Educacional de Ensino Fundamental deste Município, localizada no Distrito de Santa Rosa.

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Serritense ao senhor Jonas Ponciano dos Santos e dá outras providências.

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DOS SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Serritense ao senhor Antônio Ribeiro Neves e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI MUNICIPAL Nº 836/23, E DECRETO MUNICIPAL Nº 070/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REEDITA O DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, PARA DECLARAR SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA AV. ALFREDO SAMPAIO, ZONA URBANA DE SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA NO MÊS DE MARÇO, POR OCASIÇÃO DO CARNAVAL 2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. MAVIAEL DA FRANCA SAMPAIO, SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA PE-507, SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. ALFREDO SAMPAIO, SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.

NOMEAR, o Sr.º (ª) ZILZA DE MELO, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa de Distribuição do Leite , para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, o Sr.º (ª) TAIRINE ELIONARA TORRES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSE SENHOR GOMES NETO, portador do RG nº 4402263 - SSP/PE e CPF nº 800.280.044-34, residente e domiciliado na Rua Álvaro Sampaio, nº 111, Vila IPSEP, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir desta data.

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) KAYLLANE DANTAS VIEIRA, portador (a) do RG nº 9291576 SDS-PE e CPF nº 122.583.584-42, residente e domiciliado (a) na Rua Amâncio Horácio, nº 476, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data.

Art. 1º - Designar para exercer a função de Chefe de Setor – Símbolo CCS na Secretaria Municipal de Educação, o servidor efetivo JOSE ROMARIO BARBOSA DA SILVA, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Limpeza Publica na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) VALDECI DAMASO JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão , para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) SAMILLA FILGUEIRA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) RICKELMY DE LIMA MENDES E SILVA, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, com o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARILENE GOMES FILGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar, para o exercício das suas funções na Escola Municipal Rogerio Sampaio Canejo, Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr.º (ª) MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar , para o exercício das suas funções na Escola Municipal Dom Avelar, Secretaria Municipal da Educação.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA JOSILEIDE BRAZ, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar Classe B, para o exercício das suas funções na Escola Municipal Francisca Seilde Pereira Januário, Secretaria Municipal de Educação .

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA JOELMA SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar, para o exercício das suas funções na Escola Municipal 1º de Maio - Secretaria de Educação.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA ÉRICA DO NASCIMENTO SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, para o exercício das suas funções na Escola Municipal Francisco Filgueira Sampaio – Secretaria Municipal de Educação,

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA ALINE MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar Classe B , para o exercício das suas funções na Creche Municipal Maria Rufino - Secretaria Municipal de Educação,

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA ALINE MARTINS, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar Classe B, para o exercício das suas funções na Creche Municipal Maria Rufino - Secretaria Municipal de Educação,

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA ALICE DE SÁ SAMPAIO, para o cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar, para o exercício das suas funções na Escola Alfredo Filgueira Sampaio, Secretaria Municipal de Educação,

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JUCYANE MARIA DE SANTANA VIEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JOSIMAR CECILIO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO , para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educacao,