EMENTA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PRO [...]
Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora A [...]
Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora P [...]
EMENTA: Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias do município de Serrita/PE, dando outras providências.
EMENTA: Denomina o Trevo do Caracol e a Avenida de acesso à Vila do Caracol, no Município de Serrita, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina a Policlínica Municipal, a Creche localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, e a Quadra Esportiva do Distrito de Santa Rosa, e dá outras provid [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, PARCELA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA ROSA, MARGENS DA PE- [...]
DECRETA LUTO OFICIAL EM SERRITA PELO FALECIEMNTO DO SENHOR JOSE ESMERALDO CRUZ SAMPAIO
DECRETA RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
