NOMEAR, o Sr.º (ª) PABLO ROBERTO DE BARROS SIQUEIRA, com o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO Símbolo CCS, em caráter "ad nutum", com o exercí [...]
Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Prefeitura Municipal de Serrita/PE, nos termos da Lei Federal nº 13.709/ [...]
Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para o biênio 2026/2028, conforme composição abaixo:301
EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar Serviço Família Acolhedora no Município de Serrita PE e dá outras providências.
EMENTA: Denomina o Centro de Referência da Mulher CRM do Município de Serrita-PE e dá outras providências.
EMENTA: Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município de Serrita e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Contrato de Gerenciamento do Programa de Universalização dos Serviços de Saneamento Básico no [...]
EMENTA: Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município [...]
