EMENTA: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PRO [...]
Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora A [...]
Fica reintegrado(a) ao serviço público municipal, especificamente nos quadros da Administração Municipal, por decisão judicial com trânsito em julgado, a Servidora P [...]
EMENTA: Institui, no âmbito do Município de SerritaPE, a campanha "Dezembro Verde", dedicada à conscientização contra o abandono e os maustratos de animais, e dá out [...]
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS SIMBOLOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 891/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias do município de Serrita/PE, dando outras providências.
EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Pú [...]
EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Serrita-PE, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para ga [...]
EMENTA: Regulamenta os procedimentos para a indicação, execução e fiscalização de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA), no âmbito do Poder Execut [...]
