A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO É RESPONSÁVEL PELA FORMULAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SUAS COMPETÊNCIAS SÃO: I COORDENAR A FORMULAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO, ESTABELECENDO METAS E PRIORIDADES ALINHADAS AOS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 5 II ELABORAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PLANO PLURIANUAL (PPA), A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PROMOVENDO O EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO. III ESTABELECER INDICADORES DE DESEMPENHO E SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA AVALIAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS IMPLEMENTADOS. IV PLANEJAR E ACOMPANHAR PROJETOS ESTRUTURANTES E ESTRATÉGICOS, ASSEGURANDO QUE SEJAM EXECUTADOS DENTRO DOS PRAZOS E ORÇAMENTOS ESTABELECIDOS. V IDENTIFICAR OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO E ARTICULAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS PARA VIABILIZAR PROJETOS ESTRATÉGICOS.

VI DESENVOLVER E IMPLEMENTAR PLANOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, URBANISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO O USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E O EQUILÍBRIO SOCIOECONÓMICO. VII ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO PÚBLICO, POR MEIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CONSULTAS POPULARES E OUTROS MECANISMOS DE INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE