Prefeitura Municipal de Serrita

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Portaria: 61/2023 31/01/0202 · Portaria nº 061-2023 - Exonera - AMERICO JUNIOR HOLANDA DA SILVAAcessar Portaria: 113/2021 04/01/0201 · Portaria nº 113-2021 - nomeia MARIA ZENAIDE GOMES DE MENEZESAcessar Portaria: 111/2021 01/02/0021 · Portaria nº 111-2021 - nomeia MARIA PAULIANA DA SILVA BATISTAAcessar LEIS MUNICIPAL: 699/2017 21/12/0017 · LEI 699-2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRAÇA DIGITAL NAS PRAÇAS PARQUES E PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DE SERRITA. POR MEIO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026NOVO 10/10/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, declara, para fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, que não houve sanção de leis municipais nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, novos atos legislativos dessa natureza para publicação no Portal da Transparência durante o referido período. A presente declaração é emitida para fins de publicidade e transparência dos atos administrativos.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita PE, para os devidos fins, DECLARA que não foram expedidos decretos municipais nos últimos 30 (trinta) dias. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência e publicidade.Ver detalhes

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