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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
LEI MUNICIPAL: 887/2025 05/12/2025 · EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2026.Acessar LEI MUNICIPAL: 886/2025 05/12/2025 · Ementa: Dispõe sobre o Projeto de Lei Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 885/2025 05/12/2025 · Ementa: Concede o Título Honorífico a Jaqueline Cristina Lustosa de Alencar Cabral e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 880/2025 05/12/2025 · Ementa: Concede Título de Cidadão Serritense e dá outras ProvidênciasAcessar DECRETO: 052/2025 04/12/2025 · Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 08 de dezembro de 2025, em virtude das comemorações religiosas da festa da Padroeira de Serrita, Nossa Senhora Imaculada Conceição, conforme lei nº 826-2023.Acessar DECRETO: 050/2025 19/11/2025 · DECRETA “FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DA IV “EXPOSERRITA” e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0884/2025 14/11/2025 · Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO.Acessar LEI MUNICIPAL: 0883/2025 14/11/2025 · Dispõe sobre a alteração da denominação do Distrito de Ori para Distrito Alfredo Sampaio Neto e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 0882/2025 14/11/2025 · Institui os projetos permanentes de formação continuada “Tecendo Saberes: Formação Continuada para Coordenadores da Rede Municipal de Ensino de Serrita-PE” e “Liderança em Movimento: Fortalecendo a Gestão Escolar da Rede Municipal de Ensino de Serrita-PE”, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 048/2025 30/10/2025 · REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 872/2025 ESTABELECENDO VALORES RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL E PUBLICITÁRIA PARA FEIRA DE EXPOSIÇÃO – EXPOSERRITA 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RESOLUÇÃO 042025 CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE: 004/2025 28/10/2025 · Convocar, a senhora Barbara Moraes Arraes Sampaio, para assumir função de Conselheira Tutelar Suplente, durante o periodo de férias da Senhora Maria Inácia Torres Barbosa Cecilio, com inicio previsto para o dia 03 de novembro a 03 de dezembro de 2025.Acessar Portaria: 451/2025 23/10/2025 · Designar para exercer a função de SECRETÁRIA na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora RITA DE CASSIA MACEDO CALLOU, portador (a) do RG nº 20080613947 - SSPDS/CE e CPF nº 090.763.734-50, residente e domiciliado (a) na Rua Romão Sampaio, nº151, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, investida no cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude do afastamento por Licença Maternidade da Servidora THAMYRES TEIXEIRA CAVALCANTI LISBOA, portadora do RG nº 7.575.809 - SDS/PE e CPF nº 064.593.274-40, residente e domiciliada na Rua Ana Alves de Sá, nº 206, Bairro Planalto, CEP: 56.000-000 Salgueiro – PE.Acessar DECRETO: 047/2025 17/10/2025 · TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2025 PARA O DIA 27/10/2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 046/2025 17/10/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ISABEL MARTINS FERREIRA DE LAVOR.Acessar Portaria: 440/2025 01/10/2025 · DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E ESTABELECE SUAS FUNÇÕES.Acessar Portaria: 439/2025 01/10/2025 · Nomeia Comissão para avaliação de bens móveis inservíveis a Administração Pública.Acessar DECRETO: 045/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, NOS TERMOS DA LEI 14.601/2023 E DO DECRETO 12.064/2024.Acessar DECRETO: 043/2025 01/10/2025 · Declara bens móveis como inservíveis para uso da administração e dá outras providências.Acessar DECRETO: 42/2025 15/09/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, PARCELA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO CARUÁ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES PELA COMUNIDADE LOCAL.Acessar Portaria: 415/2025 04/09/2025 · Art.1° - Designar: AROLDO ROSENDO DA SILVA, matricula nº Chefe de Departamen Símbolo CCS, SAMILLA FILGUEIRA ALVES, matricula n° para o exercíc função/atividade de Fiscais de contratos e termos aditivos, oriundos de proc licitatórios firmados pela Secretaria Municipal de Educação de Serrita/PE.Acessar DECRETO: 039/2025 28/08/2025 · REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS EM GRUPOS INFORMAIS OU INDIVIDUALMENTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 877/2025 11/08/2025 · EMENTA: Consolida o Anexo I, do Decreto nº 42, de 01 de setembro de 2022, convalida os atos administrativos supervenientes e dá outras providências.Acessar Portaria: 397/2025 01/08/2025 · Designar os titulares das Secretarias Municipais como gestores de suas respectivas pastas.Acessar DECRETO: 036/2025 29/07/2025 · Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde do município de Serrita-PE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 035/2025 15/07/2025 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 21 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA 55ª MISSA DO VAQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 28/2025 20/06/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 27/2025 20/06/2025 · Convoca 1ª conferencia intermunicipal de politicas publicas para as mulheres de 2025.Acessar Portaria: 365/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Serrita-PE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades., e dá outras providências.Acessar DECRETO: 026/2025 12/06/2025 · Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Serrita-PE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. .Acessar DECRETO: 025/2025 10/06/2025 · DECRETA “PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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