REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS EM GRUPOS INFORMAIS OU INDIVIDUALMENTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Consolida o Anexo I, do Decreto nº 42, de 01 de setembro de 2022, convalida os atos administrativos supervenientes e dá outras providências.
Designar os titulares das Secretarias Municipais como gestores de suas respectivas pastas.
Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde do município de Serrita-PE e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 21 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA 55ª MISSA DO VAQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Convoca 1ª conferencia intermunicipal de politicas publicas para as mulheres de 2025.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Serrita-PE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades., e dá outras providências.
Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Serrita-PE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. .
DECRETA PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Alterar os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN do Município de Serrita PE.
EMENTA: MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019.
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 872/2025 ESTABELECENDO VALORES RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL E PUBLICITÁRIA PARA A FESTA DE JACÓ E MISSA DO VAQUEIRO 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui o Código de Posturas do Município de Serrita/PE, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
EMENDA: INSTITUI A FESTA DE JACÓ, RECONHECENDO-A COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO SERRITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Instaura Tomada de Contas Especial e designa Comissão responsável pela Apuração
EMENTA: Substitui e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS FUNDEB) de Serrita-PE para mandato 2023/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Serrita-PE, referente ao mandato 2022-2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO (COMTUR) DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA "QUINTA FEIRA SANTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRITA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.1° - Designar: 1. DANIEL CLEISON BARBOZA DE LAVOR, matricula nº 512-2, Chefe de Setor, MARIA DELANGE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula nº 1689-1, Auxilar de Serviços Gerais e RAKEL SAYONARA FERREIRA DE SOUZA, matricula nº 4531-4, assessor de farmacia basica, para o exercício da função/atividade de Fiscais de contratos e termos aditivos, oriundos de processos licitatórios firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Serrita/PE.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Regulamenta os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção simplificada para a função de gestor escolar das unidades escolares do município de Serrita-PE dá outras disposições.
EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL DO DISTRITO DE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominada de Escola Municipal MARIA LIINHA DE OLIVEIRA SILVA, a Unidade Educacional de Ensino Infantil deste Município, localizada no Distrito de Santa Rosa.
