TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2025 PARA O DIA 27/10/2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA ISABEL MARTINS FERREIRA DE LAVOR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE, NOS TERMOS DA LEI 14.601/2023 E DO DECRETO 12.064/2024.
Declara bens móveis como inservíveis para uso da administração e dá outras providências.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANIZADOS EM GRUPOS INFORMAIS OU INDIVIDUALMENTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde do município de Serrita-PE e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 21 DE JULHO DE 2025, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA 55ª MISSA DO VAQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Convoca 1ª conferencia intermunicipal de politicas publicas para as mulheres de 2025.
Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Serrita-PE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. .
DECRETA PONTO FACULTATIVO DE SÃO JOÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 872/2025 ESTABELECENDO VALORES RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL E PUBLICITÁRIA PARA A FESTA DE JACÓ E MISSA DO VAQUEIRO 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA "QUINTA FEIRA SANTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Regulamenta os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção simplificada para a função de gestor escolar das unidades escolares do município de Serrita-PE dá outras disposições.
REEDITA O DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, PARA DECLARAR SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA AV. ALFREDO SAMPAIO, ZONA URBANA DE SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS E OS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA NO MÊS DE MARÇO, POR OCASIÇÃO DO CARNAVAL 2025.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. MAVIAEL DA FRANCA SAMPAIO, SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA PE-507, SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. ALFREDO SAMPAIO, SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.
DECRETA RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
EMENTA:NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL DE SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DO SENHOR DERNIVALDO CRUZ ANGELIM, TABELIÃO.
EMENTA:NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
