para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social,para o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete,param o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

NOMEAR, o Sr.º (ª) ALEXSIANA DO NASCIMENTO BEM,para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviços,para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS BRINGEL, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção.

NOMEAR, a Sra. DANIELE SARAIVA SAMPAIO PEIXOTO,para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Juventude.

NOMEAR, o Sr. LUIS FILIPE FERREIRA FERNANDES,para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção – Símbolo CCS, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) RENAN BARROS MARTINS QUESADO, para o cargo de provimento em comissão de Programador de Planejamento.

NOMEAR, o Sr.º (ª) ALLAN CRISTOVÃO LUSTOSA GONDIM,para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) ULYSSES LUIZ DE OLIVEIRA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Esporte – Símbolo CCS.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JEFFESON COELHO VIDAL, ara o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento – Símbolo CCS.

NOMEAR, o Srº. LUAN FIGUEREDO GARCIA RIBEIRO,para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. THAMYRES TEIXEIRA CAVALCANTI LISBOA, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data.

NOMEAR, a Sra. BRUNA QUEZADO, portadora do RG nº 8525988 - SDS/PE e CPF nº 091.929.384-00, residente e domiciliada na Rua Pedro Nogueira da Costa, nº 56, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração – Símbolo CCS,para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.

NOMEAR, o Srº. ANTONIO MARTINS NETO, portadora do RG nº 4200985 - SDS/PE e CPF nº 77288963420, residente e domiciliada na Rua Adv Manuel Adernil Januário, nº 442, Nossa Senhora Aparecida, CEP: 56.000-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico,para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI MUNICIPAL Nº 836/23, E DECRETO MUNICIPAL Nº 070/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRITENSE.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão plurianual para o quadriênio 2022/2025, edá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

EMENTA:NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL DE SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.

Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação de parcela de imóvel rural situado na Fazenda Branquinhos, Serrita/PE, em favor do Município de Serrita/PE, atendendo ao Decreto Municipal nº 026/2024, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DO SENHOR DERNIVALDO CRUZ ANGELIM, TABELIÃO.

EMENTA:NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SERRITA-PE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 74, da Lei Orgânica Municipal do Serrita, Estado de Pernambuco, com base na Lei Federal nº 8.069/90 e nos termos da Lei Municipal nº 341/1997, RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros do conselho que compõem a Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa Bolsa Família, conforme representação abaixo:

EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA MUNICÍPIO DE SERRITA – PE.

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências