Art. 1º - NOMEAR, a Sra. THAMYRES TEIXEIRA CAVALCANTI LISBOA, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data.
NOMEAR, a Sra. BRUNA QUEZADO, portadora do RG nº 8525988 - SDS/PE e CPF nº 091.929.384-00, residente e domiciliada na Rua Pedro Nogueira da Costa, nº 56, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração Símbolo CCS,para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.
NOMEAR, o Srº. ANTONIO MARTINS NETO, portadora do RG nº 4200985 - SDS/PE e CPF nº 77288963420, residente e domiciliada na Rua Adv Manuel Adernil Januário, nº 442, Nossa Senhora Aparecida, CEP: 56.000-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico,para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI MUNICIPAL Nº 836/23, E DECRETO MUNICIPAL Nº 070/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRITENSE.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão plurianual para o quadriênio 2022/2025, edá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
EMENTA:NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, O INTERESSE SOBRE PARCELA DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL DE SERRITA/PE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação de parcela de imóvel rural situado na Fazenda Branquinhos, Serrita/PE, em favor do Município de Serrita/PE, atendendo ao Decreto Municipal nº 026/2024, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DO SENHOR DERNIVALDO CRUZ ANGELIM, TABELIÃO.
EMENTA:NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB).
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SERRITA-PE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 74, da Lei Orgânica Municipal do Serrita, Estado de Pernambuco, com base na Lei Federal nº 8.069/90 e nos termos da Lei Municipal nº 341/1997, RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros do conselho que compõem a Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa Bolsa Família, conforme representação abaixo:
EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA MUNICÍPIO DE SERRITA PE.
Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Serrita/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS, E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA MUNICÍPIO DE SERRITA PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE E DA III EXPOSERRITA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE MUNICÍPIO DE SERRITA-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
REEDITA O DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA DECLARAR SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional e suplementar no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.
