EXONERAR a Srª. ANA MARIA SENHARA, investida no cargo de provimento eletivo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Autoriza o repasse dos recursos recebidos da União Federal para fins de cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARLENE MARTINS DOS ANJOS, 345MARLENE MARTINS DOS ANJOS,

ALTERA A DISPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal

EMENTA: “Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2023 e dá outras providências”.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE À PARALISAÇÃO GERAL DAS PREFEITURAS NORDESTINAS, PREVISTO PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 20223 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A TÍTULO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO FUNDEF, A SEREM RECEBIDOS DA UNIÃO FEDERAL PELO MUNICÍPIO DE SERRITA.

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO, portador (a) do RG nº 6571604 SDS/PE e CPF nº 069.441.844-78, residente e domiciliado (a) na Rua Barbosa Lima nº 182, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desportos e Turismo – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo, a partir desta data

NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS HENRIQUE ALVAREZ DE CARVALHO, portador (a) do RG nº 4889100 SSP/PE e CPF nº 007.726.144-58, residente e domiciliado (a) na TV Quinca de Sá nº 66, Minervina Frankilin, CEP: 56.000-000 Salgueiro - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Comunicação Social – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Comunicação Social, a partir desta data

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NA ORGANIZAÇÃO DA 53ª MISSA DO VAQUEIRO

EMENTA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A TÍTULO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO FUNDEF, A SEREM RECEBIDOS DA UNIÃO FEDERAL PELO MUNICÍPIO DE SERRITA.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência

EMENTA: “Institui o Dia Municipal do Sanfoneiro e dá outras providências”

EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRITA -PE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo abrir, no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A 11º, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RECONHECE O FERIADO DE “CORPUS CHRISTI” E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência

NOMEAR, a pedido, o (a) Sr.º (ª) JOÃO FILHO SÁ GONÇALVES, portador (a) do RG nº 6146761 - SDS/PE e CPF nº 008.197.694-10, residente e domiciliado (a) na Rua Prof Manoel Leite, nº 18, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, com o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, com o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para Crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental

DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA PARA OS VEICULOS PRÓPRIOS OS TERCEIRIZADOS UTILIZADOS NO TRANSPORTES ESCOLAR

DECRETA FERIADO MUNCIPAL A “QUINTA FEIRA SANTA”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMVOCA A IX CONFERÊCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.