Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1612 registros

DECRETO: 12/2023 01/03/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência

DECRETO: 11/2023 16/02/2023

DECRETO 011-2023 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2023

DECRETO: 10/2023 14/02/2023

ECONHECE O “FERIADO” DE CARNAVAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 63/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS QUE REINTEGRAM SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 08/2023 07/02/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SONIA MARIA FERREIRA SILVA.

Portaria: 60/2023 30/01/2023

Portaria nº 60-2023 - Nomeia - Membros para compor o conselho - CACS FUNDEB

Portaria: 55/2023 20/01/2023

Portaria nº 055-2023 - Nomeia - POLIANA FRANCIENE PEIXOTO - CONSELHEIRA TUTELAR

Portaria: 28/2023 02/01/2023

Portaria nº 028-2023 - Nomeia - KENNEDY GOMES CAVALCANTE

Portaria: 29/2023 02/01/2023

Portaria nº 029-2023 - Nomeia - FABIO JOSE DOS SANTOS - 4tmp_

Portaria: 30/2023 02/01/2023

Portaria nº 030-2023 - Nomeia - SERGIANO FERREIRA DE LIMA

Portaria: 31/2023 02/01/2023

Portaria nº 031-2023 - Nomeia - ADEILDO ALDENOR DOS SANTOS

Portaria: 32/2023 02/01/2023

Portaria nº 032-2023 - Nomeia - KAIKY ALLEF SAMPAIO CONFESSOR

Portaria: 450/2022 30/12/2022

PORTARIA Nº 450-2022 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE DIRETOR

Portaria: 451/2022 30/12/2022

Portaria nº 451-2022 - EXONERACÃO DE SERIDORES DA EDUCAÇÃO

DECRETO: 058/2022 06/12/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2022 06/12/2022

Declara bens móveis como inservíveis para uso da administração e dá outras providências.

Portaria: 431/2022 01/12/2022

Nomeia Comissão para avaliação de bens móveis inservíveis a Administração Pública.

Portaria: 429/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO (COMTUR) DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 427/2022 25/11/2022

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 55/2022 18/11/2022

DECRETA RECESSO FUNCIONAL E OUTRAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2022 09/11/2022

SUSPENSÃO DAS CONCESSOES DE LICENÇAS PREMIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL: 812/2022 04/11/2022

EMENDA: ”DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 413/2022 01/11/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE, REFERENTE AO MANDATO 2022/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2022 31/10/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO OSVALDO FIGUEIRA SAMPAIO

DECRETO: 051/2022 27/10/2022

TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/2022 11/10/2022

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 46A/2022 28/09/2022

Fica declarado apenas PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas da Administração municipal no dia 03 de Outubro de 2022 (segunda-feira).

DECRETO: 46/2022 15/09/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

LEI MUNICIPAL: 811/2022 13/09/2022

EMENTA: REGULAMENTA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 807/2022 22/08/2022

EMENTA: DÁ NOME A RUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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