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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
Portaria: 373/2023 23/10/2023 · Convoca a Conferência Municipal de Cultura - CMC.Acessar LEI MUNICIPAL: 834/2023 19/10/2023 · EMENTA: Transmuda o cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM que passa a denominar-se AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Símbolo PPS e do mesmo nível salarial, constante da Tabela I – Anexo da Lei Municipal nº 668/2016 e dá outras providências.Acessar Portaria: 370/2023 16/10/2023 · Cria e nomeia Comissão de Análise dos projetos inscritos no Edital Audiovisual e Demais Áreas da Cultura, Lei 195/2022 – Paulo Gustavo do Município de Serrita/PEAcessar LEI MUNICIPAL: 833/2023 11/10/2023 · EMENTA: Institui o PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI do Município de Serrita, constante do documento anexo, com vigência até 2033 e adota outras providências.Acessar Portaria: 364/2023 09/10/2023 · EMENTA: DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PEAcessar LEI MUNICIPAL: 826/2023 06/10/2023 · Dispõe sobre o reconhecimento dos FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, como manifestação cultural do município de Serrita/PE, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 825/2023 06/10/2023 · EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Serrita – PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 199.142,97 (cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos)Acessar Portaria: 363/2023 06/10/2023 · Nomear para provimento no cargo público municipal de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na Escola 15 de Novembro – Secretária Municipal de Educação em cumprimento a decisão judicial em sede de liminar no Processo nº 0000811-54.202.8.17.3380, a Srª. WILLIANA ALVES DE OLIVEIRA, com remuneraçAcessar DECRETO: 46/2023 05/10/2023 · EMENTA: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO com as SEGUINTES RUAS E AVENIDAS (PLANTA ANEXA) RUA VEREADOR JOSÉ DE 28, RUA CHICO FIDÉLES, RUA JOSÉ CARACOL, RUA OSMUNDO JANUÁRIO, RUA MANOEL GATO, RUA MANOEL FIDELIS, RUA JOSÉ PADRE, RUA JOÃO DE JONES, RUA JOSÉ RELANCINHO DE OLIVEIRA, RUA JOÃO FOGUETEIRO, RUA LUIZ ADONES PEREIRA, RUA DAS ROSAS, RUA DAS FLORES, RUA DA MACAMBIRA, RUA MANDACARU, RUA DAS UMBURANAS E AS AVENIDAS DANIEL ARRAES E ANTÔNIO CECÍLIO SOBRINH - DELEGANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17.Acessar Portaria: 362/2023 03/10/2023 · EXONERAR a Srª. ANA MARIA SENHARA, investida no cargo de provimento eletivo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 43/2023 25/09/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 827/2023 19/09/2023 · EMENTA: Autoriza o repasse dos recursos recebidos da União Federal para fins de cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências.Acessar Portaria: 345/2023 18/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARLENE MARTINS DOS ANJOS, 345MARLENE MARTINS DOS ANJOS,Acessar Portaria: 344/2023 12/09/2023 · ALTERA A DISPOSIÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 41/2023 05/09/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 40/2023 01/09/2023 · EMENTA: Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública MunicipalAcessar LEI MUNICIPAL: 824/2023 31/08/2023 · EMENTA: “Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2023 e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 36/2023 31/08/2023 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 35/2023 29/08/2023 · DECRETA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE À PARALISAÇÃO GERAL DAS PREFEITURAS NORDESTINAS, PREVISTO PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 20223 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 326/2023 16/08/2023 · EMENTA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A TÍTULO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO FUNDEF, A SEREM RECEBIDOS DA UNIÃO FEDERAL PELO MUNICÍPIO DE SERRITA.Acessar Portaria: 316/2023 08/08/2023 · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO, portador (a) do RG nº 6571604 SDS/PE e CPF nº 069.441.844-78, residente e domiciliado (a) na Rua Barbosa Lima nº 182, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desportos e Turismo – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo, a partir desta dataAcessar Portaria: 307/2023 01/08/2023 · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CARLOS HENRIQUE ALVAREZ DE CARVALHO, portador (a) do RG nº 4889100 SSP/PE e CPF nº 007.726.144-58, residente e domiciliado (a) na TV Quinca de Sá nº 66, Minervina Frankilin, CEP: 56.000-000 Salgueiro - PE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Comunicação Social – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, para o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Comunicação Social, a partir desta dataAcessar DECRETO: 29/2023 12/07/2023 · DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NA ORGANIZAÇÃO DA 53ª MISSA DO VAQUEIROAcessar Portaria: 295/2023 11/07/2023 · EMENTA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A TÍTULO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO FUNDEF, A SEREM RECEBIDOS DA UNIÃO FEDERAL PELO MUNICÍPIO DE SERRITA.Acessar DECRETO: 27/2023 03/07/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciaAcessar LEI MUNICIPAL: 822/2023 30/06/2023 · EMENTA: “Institui o Dia Municipal do Sanfoneiro e dá outras providências”Acessar LEIS MUNICIPAL: 821/2023 30/06/2023 · EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 820/2023 30/06/2023 · EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRITA -PE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS MUNICIPAL: 819/2023 28/06/2023 · EMENTA: Autoriza o Poder Executivo abrir, no Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providênciasAcessar Portaria: 268/2023 12/06/2023 · NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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