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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
DECRETO: 55/2022 18/11/2022 · DECRETA RECESSO FUNCIONAL E OUTRAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 054/2022 09/11/2022 · SUSPENSÃO DAS CONCESSOES DE LICENÇAS PREMIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAISAcessar LEI MUNICIPAL: 812/2022 04/11/2022 · EMENDA: ”DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar Portaria: 413/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE, REFERENTE AO MANDATO 2022/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2022 31/10/2022 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO OSVALDO FIGUEIRA SAMPAIOAcessar DECRETO: 051/2022 27/10/2022 · TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 50/2022 11/10/2022 · DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 46A/2022 28/09/2022 · Fica declarado apenas PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas da Administração municipal no dia 03 de Outubro de 2022 (segunda-feira).Acessar DECRETO: 46/2022 15/09/2022 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 811/2022 13/09/2022 · EMENTA: REGULAMENTA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 809/2022 22/08/2022 · EMENTA: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 807/2022 22/08/2022 · EMENTA: DÁ NOME A RUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 369/2022 18/08/2022 · Portaria nº 369-2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SERRITAAcessar Portaria: 361/2022 09/08/2022 · Portaria nº 361-2022 - Momeia - ANDREA DOS SANTOS SARAIVAAcessar Portaria: 360/2022 09/08/2022 · Portaria nº 360-2022 - Nomeia - CHERBLI GOMES CAVALCANTEAcessar DECRETO: 041/2022 09/08/2022 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 359/2022 08/08/2022 · PORTARIA 359 - ALTERAÇÃO COMISSÃO -CPLAcessar Portaria: 345/2022 05/08/2022 · Portaria nº 345-2022 - EXONERAR_a_Srº._NADIELE LAYSSA DE LIMA SILVAAcessar Portaria: 344/2022 04/08/2022 · Portaria nº 344-2022 - de Nomeacao_-MARIA_DALVA_VANIZELY_DE_SA_LAVORAcessar Portaria: 343/2022 04/08/2022 · Portaria nº 343-2022 - de_Nomeacao_-MARILIA_SANTOS_DA_SILVAAcessar Portaria: 342/2022 04/08/2022 · Portaria nº 342-2022 - de Nomeacao_-MISLENE_APARECIDA_ALVES_GALVAOAcessar Portaria: 341/2022 04/08/2022 · Portaria nº 341-2022 - de Nomeacao-MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA341Acessar Portaria: 340/2022 04/08/2022 · Portaria nº 340-2022 - de Nomeacao -MARIA HELENA DOS SANTOSAcessar Portaria: 339/2022 04/08/2022 · Portaria nº 339-2022 - de Nomeacao - MARIA DA PAZ FIGUEIREDO DE SIQUEIRAAcessar Portaria: 338/2022 04/08/2022 · Portaria nº 338-2022-de Nomeacao -LIVIA NATANA GOMES DE SÁAcessar Portaria: 337/2022 04/08/2022 · Portaria nº 337-2022 - de_Nomeacao VALDENIRA BARROSAcessar LEI MUNICIPAL: 805/2022 02/08/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 804/2022 02/08/2022 · EMENTA: RETIFICA O ART. 5º DA LEI 803/2022 QUE REAJUSTOU O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 336/2022 18/07/2022 · Portaria nº 336-2022 - de Transferência - ROCLEITON DOS SANTOS DE SOUZAAcessar Portaria: 334/2022 18/07/2022 · Portaria nº 334-2022 - EXONERAR a Srº. THIAGO DA SILVA ALVESAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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