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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
DECRETO: 26/2023 07/06/2023 · DECRETA A 11º, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 25/2023 05/06/2023 · RECONHECE O FERIADO DE “CORPUS CHRISTI” E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 24/2023 01/06/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciaAcessar Portaria: 247/2023 02/05/2023 · NOMEAR, a pedido, o (a) Sr.º (ª) JOÃO FILHO SÁ GONÇALVES, portador (a) do RG nº 6146761 - SDS/PE e CPF nº 008.197.694-10, residente e domiciliado (a) na Rua Prof Manoel Leite, nº 18, Centro, CEP: 56.140-000 Serrita - PE, com o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto – Símbolo CCS, em caráter “ad nutum”, com o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e TurismoAcessar Portaria: 01/2023 14/04/2023 · Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para Crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamentalAcessar LEI MUNICIPAL: 818/2023 03/04/2023 · DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA PARA OS VEICULOS PRÓPRIOS OS TERCEIRIZADOS UTILIZADOS NO TRANSPORTES ESCOLARAcessar DECRETO: 19/2023 03/04/2023 · DECRETA FERIADO MUNCIPAL A “QUINTA FEIRA SANTA”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 16/2023 14/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 14/2023 07/03/2023 · COMVOCA A IX CONFERÊCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.Acessar DECRETO: 13/2023 03/03/2023 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SERRITAAcessar Portaria: 139/2023 02/03/2023 · Nomeação, Agente: , Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Sec. Municipal de Infraestrutura e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 12/2023 01/03/2023 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciaAcessar DECRETO: 11/2023 16/02/2023 · DECRETO 011-2023 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2023Acessar DECRETO: 10/2023 14/02/2023 · ECONHECE O “FERIADO” DE CARNAVAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 63/2023 07/02/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS QUE REINTEGRAM SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 08/2023 07/02/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA PELO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA SONIA MARIA FERREIRA SILVA.Acessar Portaria: 60/2023 30/01/2023 · Portaria nº 60-2023 - Nomeia - Membros para compor o conselho - CACS FUNDEBAcessar Portaria: 55/2023 20/01/2023 · Portaria nº 055-2023 - Nomeia - POLIANA FRANCIENE PEIXOTO - CONSELHEIRA TUTELARAcessar Portaria: 32/2023 02/01/2023 · Portaria nº 032-2023 - Nomeia - KAIKY ALLEF SAMPAIO CONFESSORAcessar Portaria: 31/2023 02/01/2023 · Portaria nº 031-2023 - Nomeia - ADEILDO ALDENOR DOS SANTOSAcessar Portaria: 30/2023 02/01/2023 · Portaria nº 030-2023 - Nomeia - SERGIANO FERREIRA DE LIMAAcessar Portaria: 29/2023 02/01/2023 · Portaria nº 029-2023 - Nomeia - FABIO JOSE DOS SANTOS - 4tmp_Acessar Portaria: 28/2023 02/01/2023 · Portaria nº 028-2023 - Nomeia - KENNEDY GOMES CAVALCANTEAcessar Portaria: 451/2022 30/12/2022 · Portaria nº 451-2022 - EXONERACÃO DE SERIDORES DA EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 450/2022 30/12/2022 · PORTARIA Nº 450-2022 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CARGO DE DIRETORAcessar DECRETO: 059/2022 06/12/2022 · Declara bens móveis como inservíveis para uso da administração e dá outras providências.Acessar DECRETO: 058/2022 06/12/2022 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 431/2022 01/12/2022 · Nomeia Comissão para avaliação de bens móveis inservíveis a Administração Pública.Acessar Portaria: 429/2022 29/11/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO (COMTUR) DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 427/2022 25/11/2022 · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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