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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
Portaria: 553/2021 26/11/2021 · EXONERAR, a pedido, a Sr.ª MARIA DA ASSUNÇÃO PINTO OLIVEIRA,Acessar LEI MUNICIPAL: 783/2021 23/11/2021 · ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS) PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 0787/2021 23/11/2021 · EMENTA: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 552/2021 22/11/2021 · NOMEAR:EDEILSON SELMO LEITEAcessar DECRETO: 63/2021 12/11/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências_Covid 19Acessar DECRETO: 62/2021 12/11/2021 · ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REFERENTE AO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 61/2021 11/11/2021 · EMENTA: Institui o Comitê Gestor Cultural do Município de Serrita, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.Acessar EMENDA LEI ORGANICA: 01/2021 09/11/2021 · EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001-2021 - EXTINGUE A ESTABILIDADE FINANCEIRA NO AMBITO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL PREVISTA NO ART. 93 § 3, INCISO XIII DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAAcessar Portaria: 547/2021 05/11/2021 · Portaria nº 547-2021 - TRANSFERE - CICERA MARIA FELIPE DA SILVAAcessar Portaria: 546/2021 03/11/2021 · Instaurar Inquérito Administrativo em face da Servidora JOÃO SEILDO CECÍLIO TORRESAcessar Portaria: 545/2021 03/11/2021 · Instaurar Inquérito Administrativo em face da Servidora MARIA ELIDIÂNGELA DA SILVAAcessar Portaria: 543/2021 03/11/2021 · Instaurar Inquérito Administrativo em face da Servidora JACKELINY CORDEIRO PEIXOTOAcessar Portaria: 542/2021 03/11/2021 · Instaurar Inquérito Administrativo em face da Servidora KELCIMA DA SILVA MODESTOAcessar Portaria: 541/2021 03/11/2021 · Instaurar Inquérito Administrativo em face da Servidora FABIO LUIZ DOS SANTOSAcessar DECRETO: 59/2021 01/11/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ELIAS MARTINS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 539/2021 25/10/2021 · Portaria nº 539-2021 - Nomeia - CLEIDE MIRIAN GUEIROS DE LUCENAAcessar Portaria: 538/2021 25/10/2021 · Portaria nº 538-2021 - EXONERA - CLEIDE MIRIAN GUEIROS DE LUCENAAcessar LEIS MUNICIPAL: 786/2021 22/10/2021 · LEI 786-2021 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PARA ATENDER DESPESAS NAO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 786/2021 22/10/2021 · LEI 786-2021 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PARA ATENDER DESPESAS NAO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL. LEI ALDI BLANCAcessar DECRETO: 57/2021 22/10/2021 · DECRETO 57-2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI FEDERAL. LEI ALDI BLANCAcessar DECRETO: 56/2021 22/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 55/2021 22/10/2021 · REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 530/2021 20/10/2021 · Portaria nº 530-2021 - EXONERA - AMEUDA DE SA SOUZA PARENTEAcessar LEI MUNICIPAL: 781/2021 15/10/2021 · LEI 781-2021 - UNIFICA A JORNADA DE TRABALHO ENTRE SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGOS IDENTICOS, COM ATIVIDADES IDENTICAS E DE IGUAL REMUNERACAO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 524/2021 06/10/2021 · Portaria nº 524-2021 - EXONERA - FERNANDA MARTINS FERREIRA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 522/2021 06/10/2021 · Portaria nº 522-2021 - Nomeia - LUZIANA ANGELIM FILGUEIRAAcessar Portaria: 521/2021 06/10/2021 · Portaria nº 521-2021 - EXONERA - LUZIANA ANGELIM FILGUEIRAAcessar Portaria: 520/2021 06/10/2021 · Portaria nº 520-2021 - Nomeia - GABRIELA OLIVEIRA RODRIGUESAcessar Portaria: 519/2021 06/10/2021 · Portaria nº 519-2021 - Nomeia - CRISTIANE MARIA DOS SANTOS LIMAAcessar Portaria: 518/2021 06/10/2021 · NOMEAR: MARIA IZABEL MARTINSAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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