EXONERAR, a pedido, a Sr.ª MARIA DA ASSUNÇÃO PINTO OLIVEIRA,

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS) PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

NOMEAR:EDEILSON SELMO LEITE

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências_Covid 19

ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REFERENTE AO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui o Comitê Gestor Cultural do Município de Serrita, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001-2021 - EXTINGUE A ESTABILIDADE FINANCEIRA NO AMBITO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL PREVISTA NO ART. 93 § 3, INCISO XIII DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRA

Portaria nº 547-2021 - TRANSFERE - CICERA MARIA FELIPE DA SILVA

Instaurar Inquérito Administrativo em face da Servidora JOÃO SEILDO CECÍLIO TORRES

Instaurar Inquérito Administrativo em face da Servidora MARIA ELIDIÂNGELA DA SILVA

Instaurar Inquérito Administrativo em face da Servidora JACKELINY CORDEIRO PEIXOTO

Instaurar Inquérito Administrativo em face da Servidora KELCIMA DA SILVA MODESTO

Instaurar Inquérito Administrativo em face da Servidora FABIO LUIZ DOS SANTOS

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ELIAS MARTINS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 539-2021 - Nomeia - CLEIDE MIRIAN GUEIROS DE LUCENA

Portaria nº 538-2021 - EXONERA - CLEIDE MIRIAN GUEIROS DE LUCENA

LEI 786-2021 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PARA ATENDER DESPESAS NAO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL.

LEI 786-2021 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PARA ATENDER DESPESAS NAO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL. LEI ALDI BLANC

DECRETO 57-2021 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI FEDERAL. LEI ALDI BLANC

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 530-2021 - EXONERA - AMEUDA DE SA SOUZA PARENTE

LEI 781-2021 - UNIFICA A JORNADA DE TRABALHO ENTRE SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGOS IDENTICOS, COM ATIVIDADES IDENTICAS E DE IGUAL REMUNERACAO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria nº 524-2021 - EXONERA - FERNANDA MARTINS FERREIRA DE OLIVEIRA

Portaria nº 522-2021 - Nomeia - LUZIANA ANGELIM FILGUEIRA

Portaria nº 521-2021 - EXONERA - LUZIANA ANGELIM FILGUEIRA

Portaria nº 520-2021 - Nomeia - GABRIELA OLIVEIRA RODRIGUES

Portaria nº 519-2021 - Nomeia - CRISTIANE MARIA DOS SANTOS LIMA

NOMEAR: MARIA IZABEL MARTINS