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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
Portaria: 424/2021 09/07/2021 · Portaria nº 424-2021 - CENCEDE LICENCA - JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOSAcessar Portaria: 423/2021 09/07/2021 · Portaria nº 423-2021 - CONCEDE LICENCA - LUCIANA DA ROCHA CABRALAcessar Portaria: 421/2021 09/07/2021 · Portaria nº 421-2021 - Nomeia - ANA CLEIA RIBEIRO NEVES FIGUEREDOAcessar Portaria: 422/2021 06/07/2021 · Portaria nº 422-2021 - CONCEDE LICENCA - THAIS AUGUSTA DE BRITO FERNANDESAcessar DECRETO: 43/2021 05/07/2021 · PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 416/2021 01/07/2021 · Portaria nº 416-2021 Concede licenca - MARIA NILDETE MIRANDA DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 42/2021 30/06/2021 · Dispõe sobre a Assistência Jurídica oferecida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no âmbito do Município de SerritaPE e dá outras providências.Acessar Portaria: 415/2021 30/06/2021 · EMENTA: Designar advogado para atuar no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Serrita-PE e dá outras providências.Acessar Portaria: 414/2021 30/06/2021 · Portaria nº 414-2021 - Revoga - APOSENTADORIA ISABEL ROMAO DA SILVAAcessar Portaria: 410/2021 21/06/2021 · Portaria nº 410-2021 - FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA CAVALCANTEAcessar Portaria: 409/2021 21/06/2021 · PORTARIA Nº 409-2021 EMENTA - AUTORIZA ABERTURA DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DE ITEM QUE INTEGRA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SERRITAAcessar Portaria: 531/2021 20/06/2021 · Portaria nº 531-2021 - Nomeia - MARIA EDUARDA DE LIMA MODESTOAcessar DECRETO: 37/2021 18/06/2021 · PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 36/2021 18/06/2021 · RECONHECE DATA MOVEL RECONHECIDA PELA IGREJA CATÓLICA, TRADICIONALMENTE REPRESENTADA PELO "FERIADO DE CORPUS CHRISTI" E PERMUTADO PELO "FERIADO DE SÃO JOÃO" NO ESTADO DE PERNAMBUCO.REDUZ EXPEDIENTE REGULAR. TRANFERE, EXCEPCIONALMENTE, O "FERIADO DE SÃO JOÃO" PARA O DIA 25 DE JUNHO (SEXTA- FEIRA), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 35/2021 16/06/2021 · SUSPENDE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 30 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 34/2021 15/06/2021 · ESTABELECE PROIBICOES DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19)Acessar Portaria: 420/2021 09/06/2021 · Portaria nº 420-2021 Nomeia - MEMBROS DO DO CMASAcessar Portaria: 419/2021 09/06/2021 · Portaria nº 419-2021 nomeia - MARIA DO SOCORRO LEMOS FILGUEIRA CRUZAcessar Portaria: 418/2021 09/06/2021 · Portaria nº 418-2021 - EXONERA - KAROLINE VIANA DA SILVAAcessar Portaria: 406/2021 09/06/2021 · Portaria nº 406-2021 Transfere - JANNE CLEIA DE SA NASCIMENTOAcessar Portaria: 408/2021 08/06/2021 · Portaria nº 408-2021 CONVALIDA - MARIA DO SOCORRO SA SAMPAIOAcessar Portaria: 407/2021 08/06/2021 · Portaria nº 407-2021 DISPENSA - STEVENS EMANUEL CECILIO SOBRALAcessar Portaria: 405/2021 08/06/2021 · Portaria nº 405-2021 TRANSFERE - MANOEL DAMASO DA SILVA JUNIORAcessar Portaria: 404/2021 08/06/2021 · Portaria nº 404-2021 TRANSFERE - MARIA CRISTIANE MARTINSAcessar Portaria: 403/2021 08/06/2021 · Portaria nº 403-2021 TRANSFERE - JOAO DONLTON DOS SANTOSAcessar Portaria: 402/2021 08/06/2021 · Portaria nº 402-2021 nomeia - ALENEIDE CRUZ PEREIRA LEITEAcessar Portaria: 401/2021 08/06/2021 · Portaria nº 401-2021 nomeia - ESPEDITO GEORGE FERNANDES ALVESAcessar Portaria: 400/2021 08/06/2021 · Portaria nº 400-2021 nomeia - EMERSON YAGO FERREIRA SANTOSAcessar Portaria: 399/2021 08/06/2021 · Portaria nº 399-2021 nomeia - RENATA KELLE DE SANTANAAcessar Portaria: 398/2021 08/06/2021 · Portaria nº 398-2021 RENOMEAR - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOESAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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