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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
DECRETO: 005/2022 14/01/2022 · DECRETO N° 005-2022 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE RELEVANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DEAcessar DECRETO: 003/2022 03/01/2022 · DECRETO N° 003-2022 - AUMENTA O NUMERO DE BENEFICIARIOS DO ''PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA'' DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 791/2021 29/12/2021 · LEI 791-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 472, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103-2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 784/2021 29/12/2021 · LEI 784-2021 - DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O POVOADO DO MUNDO NOVO, ZONA RURAL DE SERRITA-PE, AO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 782/2021 29/12/2021 · LEI 782-2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE PARA FINS DE RECEBIMENTO DE CREDITOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 798/2021 28/12/2021 · LEI 798-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 76/2021 28/12/2021 · Regulamenta a lei municipal nº 796, de 21 de dezembro de 2021, que autoriza a concessão de abono aos profissionais da educação básica (efetivos e contratados) para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, referente ao exercício financeiro de 2021e dá outras providências.Acessar DECRETO: 75/2021 28/12/2021 · Regulamenta a Lei Municipal nº 798, de 28 de dezembro de 2021, que autoriza o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 797/2021 27/12/2021 · EMENTA: Institui a Semana dos Clubes de Desbravadores no Município de SerritaAcessar LEI MUNICIPAL: 795/2021 27/12/2021 · EMENTA: Cria o Plano Municipal de Juventude, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 794/2021 27/12/2021 · EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Rua nesta cidade de Serrita – PE e dá outras ProvidênciasAcessar LEIS MUNICIPAL: 793./2021 27/12/2021 · Lei 793-2021 - Altera Lei nº 706-2018Acessar LEIS MUNICIPAL: 793/2021 27/12/2021 · EMENTA: Altera a Lei nº 706, de 19 de junho de 2018 na forma que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 792/2021 27/12/2021 · EMENTA: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Serrita; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 73/2021 22/12/2021 · CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 796/2021 21/12/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar DECRETO: 72/2021 20/12/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CONSTANTINO VANIEL DE SÁ CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 71/2021 15/12/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 790/2021 10/12/2021 · EMENDA: Cria o dia do Vaqueiro do Municipio de Serrita, Estado de Pernambuco e da outras ProvidênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 789/2021 10/12/2021 · EMENTA: Dispôem sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022a 2025 e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 788/2021 10/12/2021 · EMENTA: LEI 788-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022.Acessar DECRETO: 68/2021 06/12/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 67/2021 03/12/2021 · Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providênciasAcessar Portaria: 563/2021 02/12/2021 · NOMEAR: FERNANDA PEREIRA DOS REISAcessar Portaria: 562/2021 02/12/2021 · NOMEAR: ESTELA FABRICIA GONCALVESAcessar Portaria: 561/2021 02/12/2021 · NOMEAR: ANTONIO AMARO JANUARIOAcessar Portaria: 560/2021 02/12/2021 · Nomear : PAULA RAQUEL DOS SANTOSAcessar Portaria: 559/2021 02/12/2021 · NOMEAR:FRANCISCO DE ASSIS GOMES MACEDOAcessar DECRETO: 66/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO PARA AS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 554/2021 26/11/2021 · NOMEAR: ALICE ALVES DE OLIVEIRAAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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