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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
Portaria: 267/2022 05/05/2022 · DESGINACAO - PAULO VITOR FERREIRA FERNANDESAcessar Portaria: 266/2022 05/05/2022 · EXONERAR a Srº. CICERA DANIELA ALVES VIEIRAAcessar Portaria: 265/2022 05/05/2022 · EXONERAR o (a) Srº. (ª) MARIA ELDA DE LAVOR OLIVEIRAAcessar Portaria: 264/2022 05/05/2022 · EXONERAR o (a) Srº. (ª) ANTONIO JOSÉ BARBOZA DOS SANTOSAcessar Portaria: 263/2022 05/05/2022 · - NOMEAR o (a) Srº (ª) CICERA RAIANE DOS ANJOSAcessar Portaria: 262/2022 05/05/2022 · NOMEAR o (a) Srº (ª) WILTON LEITE EMIDIOAcessar Portaria: 271/2022 03/05/2022 · RETORNAR a Servidora FRANCIELMA QUESADO LOPESAcessar Portaria: 260/2022 03/05/2022 · RETORNAR a Servidora FLÁVIA REJANE FERREIRA CAVALCANTEAcessar Portaria: 259/2022 03/05/2022 · NOMEAR o (a) Srº (ª) CASSIA VALERIA MARTINS ALVESAcessar Portaria: 258/2022 19/04/2022 · RETORNAR o (a) professora de Educação Infantil e Básico I, SILVERIA RODRIGUES SAMPAIOAcessar Portaria: 257/2022 19/04/2022 · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) POLYANNA DUARTA NOOGUEIRA TAVARESAcessar Portaria: 274/2022 11/04/2022 · - NOMEAR o (a) Srº (ª) ANA KEILA SAMPAIO PEREIRAAcessar DECRETO: 27/2022 11/04/2022 · DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 26/2022 11/04/2022 · DECRETO 026-2022 - FERIADO QUINTA FEIRA SANTAAcessar LEI MUNICIPAL: 800/2022 01/04/2022 · EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 799/2022 01/04/2022 · EMENTA: Majora o Salário Base dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras Providências.Acessar Portaria: 221/2022 29/03/2022 · Portaria nº 221-2022 - Nomeia - MARIA DE FATIMA GOMES CARVALHO SALESAcessar LEI MUNICIPAL: 803/2022 22/03/2022 · REAJUSTA O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 22/2022 15/03/2022 · PRORROGA OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “DE EMERGÊNCIA”, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 220/2022 10/03/2022 · Portaria nº 220-2022 - Exonera- JOSE RODRIGO ALMEIDA MIRANDA DE SAAcessar DECRETO: 21/2022 03/03/2022 · REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CONSIDERANDO A EMERGÊNCIA SANITÁRIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INCLUSIVE COM NECESSIDADE DE REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 165/2022 03/03/2022 · Portaria nº 165-2022 - de Reintegração - ROSEMAYRE e OUTROS 06Acessar DECRETO: 18/2022 24/02/2022 · RECONHECE O “FERIADO” DE CARNAVAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2022 21/02/2022 · ISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CRISTIANE MARIA DOS SANTOS LIMAAcessar Portaria: 113/2022 21/02/2022 · DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARIA HELENA PEREIRA, JOSUER JANUARIO DA SILVA e JOSE RODRIGO ALMEIDA MIRANDA DE SÁAcessar Portaria: 112/2022 21/02/2022 · DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE AMARO JANUARIOAcessar Portaria: 111/2022 21/02/2022 · DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA CLEONICE OLIVEIRA TAVARESAcessar Portaria: 110/2022 21/02/2022 · DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THAIS CIBELE BEZERRA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 109/2022 21/02/2022 · DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DECISÃO LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VERÔNICA TATIANE LOPES GOMESAcessar DECRETO: 17/2022 18/02/2022 · REGULAMENTA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM MITIGAÇÃO DE RISCOS DE CONTÁGIO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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