Prefeitura Municipal de Serrita

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Portaria: 463/2021 20/08/2021 · Portaria nº 463-2021 - Nomeia - POLIANA FRANCIENE PEIXOTOAcessar Portaria: 461/2021 16/08/2021 · Portaria nº 461-2021 - EXONERA - JAKIELE MARIA DA SILVA SANTOSAcessar Portaria: 460/2021 13/08/2021 · Portaria nº 460-2021 - Revoga - APOSENTADORIA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 459/2021 13/08/2021 · Portaria nº 459-2021 - EXONERA - FRANCISCO IVERALDO DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 458/2021 13/08/2021 · Portaria nº 458-2021 - EXONERA - CLAUDIO ANTONIO FERREIRAAcessar Portaria: 457/2021 13/08/2021 · Portaria nº 457-2021 - Renomeia - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOESAcessar Portaria: 456/2021 13/08/2021 · Portaria nº 456-2021 - Nomeia - GEUDILENE CYSNEIROS DE VASCONCELOS NUNESAcessar Portaria: 454/2021 13/08/2021 · Portaria nº 454-2021 - CONCEDE LICENÇA - MARIZA LEDJANE ALVES DOS SANTOSAcessar Portaria: 453/2021 13/08/2021 · Portaria nº 453-2021 - NOMEIA COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE PARA O BIENIO 2021-2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 452/2021 13/08/2021 · Portaria nº 452-2021 - MARIA DA GUIA - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE INQUERITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,Acessar Portaria: 451/2021 13/08/2021 · Portaria nº 451-2021 -ISAIAS FELIPE DOS SANTOS - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE INQUERITO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 450/2021 13/08/2021 · Portaria nº 450-2021 - ERICK EDUARDO DE ARAUJO FERREIRA - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE INQUERITO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 449/2021 12/08/2021 · Portaria nº 449-2021 - Nomeia - MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE SERRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 441/2021 11/08/2021 · Portaria nº 441-2021 - EXONERA - DANIELA FERREIRA MONTEIROAcessar Portaria: 439/2021 06/08/2021 · Portaria nº 439-2021 nomeia - RANIELLE CAVALCANTE CABRALAcessar Portaria: 437/2021 02/08/2021 · Portaria nº 437-2021 - EXONERA - JOAO BATISTA MARTINSAcessar Portaria: 436/2021 02/08/2021 · Portaria nº 436-2021 - EXONERA - WILDES PEREIRA BRITOAcessar Portaria: 438/2021 01/08/2021 · Portaria nº 438-2021 Designa - ANA CLEIA RIBEIRO NEVES FIGUEREDOAcessar Portaria: 435/2021 30/07/2021 · Portaria nº 435-2021 - EXONERA - MARISALVA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRAAcessar Portaria: 434/2021 30/07/2021 · Portaria nº 434-2021 - EXONERA - MARIA ROSANE OLIVEIRA LEITEAcessar Portaria: 433/2021 30/07/2021 · Portaria nº 433-2021 - Transfere - OSVALDO DA SILVA JANUARIOAcessar Portaria: 432/2021 30/07/2021 · Portaria nº 432-2021 TRANSFERE - ALEXANDRA SAMPAIO MAGALHAESAcessar LEIS MUNICIPAL: 780/2021 29/07/2021 · LEI 780-2021 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO SERRITENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 431/2021 21/07/2021 · Portaria nº 431-2021 - nomeia - JURANDIR DELFINO DA SILVAAcessar Portaria: 430/2021 21/07/2021 · Portaria nº 430-2021 - REMOVE - JOSINETE FIGUEREDO GOMESAcessar Portaria: 429/2021 15/07/2021 · Portaria nº 429-2021 - Nomeia - MEMBROS PARA COMISSAO DE FISCALIZACAO DO RATEIO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇAO BASICA.Acessar Portaria: 428/2021 15/07/2021 · Portaria nº 428-2021 - Nomeia - APARECIDA MARIA CAZUZA DIASAcessar Portaria: 427/2021 15/07/2021 · Portaria nº 427-2021 - Nomeia - ROBERTA SANTANA CRUZAcessar Portaria: 426/2021 15/07/2021 · Portaria nº 426-2021 - TRANSFERE - ANTONIA CRISTIANE PEREIRA DOS ANJOSAcessar Portaria: 425/2021 15/07/2021 · Portaria nº 425-2021 - Nomeia - MARIA LUIZA LEANDRO DA SILVAAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026NOVO 10/10/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, declara, para fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, que não houve sanção de leis municipais nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, novos atos legislativos dessa natureza para publicação no Portal da Transparência durante o referido período. A presente declaração é emitida para fins de publicidade e transparência dos atos administrativos.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita PE, para os devidos fins, DECLARA que não foram expedidos decretos municipais nos últimos 30 (trinta) dias. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência e publicidade.Ver detalhes

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