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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
LEI MUNICIPAL: 516/2009 20/05/2009 · LEI 516-2009 AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PREDIO ESCOLAR DESATIVADOAcessar LEI MUNICIPAL: 515/2009 20/05/2009 · LEI 515-2009 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 514/2009 20/05/2009 · LEI 514-2009 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOSAcessar LEI MUNICIPAL: 513/2009 20/05/2009 · LEI 513-2009 SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARAcessar LEI MUNICIPAL: 512/2009 11/03/2009 · LEI 512-2009 PROGRAMA BOLSA FAMILIA MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 511/2009 11/03/2009 · LEI 511-2009 CONCEDE AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTESAcessar LEI MUNICIPAL: 510/2009 11/03/2009 · LEI 510-2009 ATUALIZA VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOSAcessar LEI MUNICIPAL: 509/2009 04/03/2009 · LEI 509-2009 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 508/2009 30/01/2009 · LEI 508-2009 ENQUADRA NO QUADRO DE EFETIVOS OS AGENTES DE ENDEMIASAcessar LEI MUNICIPAL: 507/2009 30/01/2009 · LEI 507-2009 REDENOMINA E CRIA SECRETARIAS E DIRETORIASAcessar LEI MUNICIPAL: 504/2008 26/11/2008 · LEI 504-2008 - DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIENIO 2009-2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 505/2008 19/11/2008 · LEI 505-2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009.Acessar LEI MUNICIPAL: 503/2008 13/08/2008 · LEI 503-2008 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04-05-2000 E DA OUTRAS PROVIDAcessar LEI MUNICIPAL: 502/2008 23/06/2008 · LEI 502-2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCECER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO REMUNERADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 501/2008 23/06/2008 · LEI 501-2008 - ESTABELECE, PARA OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS, O VALOR DOS DEBITOS OU OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR CONSIGNADOS EM PRECATORIO JUDICIARAcessar LEI MUNICIPAL: 499/2007 18/12/2007 · LEI 499-2007 - CRIA NOVOS CARGOS, ESTABELECE ATRIBUICOES DOS MESMOS E AMPLIA O NUMERO DE VAGAS DE CARGOS JA EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SERRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 498/2007 05/12/2007 · LEI 498-2007 - INSTITUI A GRATIFICACAO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEICAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 497/2007 21/11/2007 · LEI 497-2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008.Acessar LEI MUNICIPAL: 494/2007 24/10/2007 · LEI 494-2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S-A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 492/2007 24/10/2007 · LEI 492-2007 - REGULAMENTA E ESTABELECE CRITERIOS PARA REAJUSTE DOS PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS PENSIONISTAS E DA OUTAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 491/2007 29/08/2007 · LEI 491-2007 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04-05-2000 E DA OUTRAS PROVIDAcessar LEI MUNICIPAL: 486/2007 28/03/2007 · LEI 486-2007 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAAcessar LEI MUNICIPAL: 484/2007 28/02/2007 · LEI 484-2007 - DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 483/2007 28/02/2007 · LEI 483-2007 - CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 475/2005 16/12/2005 · LEI 475-2005 - DISPOE SOBRE ALTERACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 478/2005 15/12/2005 · LEI 478-2005 - AUTORIZA O PODER EXE A DESENVOLVER AÇÕES DE APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITOAcessar LEI MUNICIPAL: 477/2005 15/12/2005 · LEI 477-2005 - DISPOE SOBRE ALTERACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, REORDENA SEUS QUADROS FUNCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 472/2005 15/12/2005 · Lei 472-2005_FUNDO PREVIDENCIARIO DE SERRITAAcessar LEI MUNICIPAL: 465/2005 27/07/2005 · LEI 465-2005 - DA NOVA REDACAO AO § UNICO DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL N° 375-2000 DE 30 DE OUTUBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 464/2005 27/07/2005 · LEI 464-2005 - ESTABELECE CRITERIOS E DETERMINA VALORES PARA PAGAMENTO DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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