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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
LEIS MUNICIPAL: 581/2011 29/07/2011 · LEI 581-2011 FAZ DOAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS A ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 580/2011 29/07/2011 · LEI 580-2011 - Autoriza a implantacao de placas de sinalizacao e indicadora nas estradas vicinais do municipio e da outras providencias.Acessar LEIS MUNICIPAL: 579/2011 29/07/2011 · LEI 579-2011 DESAPROPRIA TERRENO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 577/2011 29/07/2011 · LEI 577-2011 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - MARIA DE LOURDES SAMPAIO CANÊJO.Acessar LEIS MUNICIPAL: 576/2011 29/07/2011 · LEI 576-2011 MAJORA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 575/2011 29/07/2011 · LEI 575-2011 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2012.Acessar LEIS MUNICIPAL: 578/2011 27/07/2011 · LEI 578-2011 TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.Acessar LEIS MUNICIPAL: 574/2011 14/06/2011 · LEI 574-2011 DESAPROPRIA TERRENO NO POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRIGIDA.Acessar LEIS MUNICIPAL: 573/2011 14/06/2011 · LEI 573-2011 EXTINGUE SECRETARIA, CRIA CARGOS, VAGAS, SIMBOLOS E SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 572/2011 07/06/2011 · LEI 572-2011 REAJUSTA SALARIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 570/2011 10/05/2011 · LEI 570-2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 569/2011 10/05/2011 · LEI 569-2011 CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICIPIO DE SERRITA.Acessar LEI MUNICIPAL: 568/2011 10/05/2011 · LEI 568-2011 DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 567/2011 26/04/2011 · LEI 567-2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 566/2011 19/04/2011 · LEI 566-2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 564/2011 15/02/2011 · LEI 564-2011 - Estabelece criterios e determina valores para pagamento de diarias e da outras providencias.Acessar LEIS MUNICIPAL: 562/2010 14/12/2010 · LEI 562-2010 ALTERA A TABELA IV DA LEI MUNICIPAL Nº 436-2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 561/2010 14/12/2010 · LEI 561-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE E FIRMAR CONVENIOS DE COOPERAÇÃO TECNICA PARA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIAPAL.Acessar LEIS MUNICIPAL: 560/2010 14/12/2010 · LEI 560-2010 CRIA E REGULAMENTA A BANDA DE MUSICA ESCOLA DE SERRITA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 558/2010 23/11/2010 · LEI 558-2010 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO 2011.Acessar LEIS MUNICIPAL: 557/2010 09/11/2010 · LEI 557-2010 CRIA VAGAS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 556/2010 29/10/2010 · LEI 556-2010 - Desapropria terreno na vila carua deste municipio de serrita e da outras providencias.Acessar LEIS MUNICIPAL: 555/2010 28/09/2010 · LEI 555-2010 CONSTITUI CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SERRITA.Acessar LEIS MUNICIPAL: 554/2010 28/09/2010 · LEI 554-2010 CRIA CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 553/2010 28/09/2010 · LEI 553-2010 - Denomina a avenida na vila do carua deste municipio e da outras providencias.Acessar LEIS MUNICIPAL: 552/2010 28/09/2010 · LEI 552-2010 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.Acessar LEI MUNICIPAL: 550/2010 06/07/2010 · LEI 550-2010 MAJORA VALOR DE SALÁRIO DO MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEIS MUNICIPAL: 550/2010 06/07/2010 · LEI 550-2010 MAJORA VALOR DE SALÁRIO DO MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 549/2010 06/07/2010 · LEI 549-2010 DESAPROPRIA TERRENOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 548/2010 01/06/2010 · LEI 548-2010 CRIA CARGOS, VAGAS E SIMBOLOS, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIA.Acessar

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