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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
DECRETO: 003/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 002/2021 04/01/2021 · DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL À ANALISE DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001/2021 01/01/2021 · MANTÉM O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRITA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar 01/01/2021 · LEI ORGANICA MUNICIPALAcessar LEIS MUNICIPAL: 770/2020 31/12/2020 · LEI 770-2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 175/2020 30/12/2020 · EXONERAR Servidores em Cargo ComissãoAcessar LEIS MUNICIPAL: 767/2020 15/12/2020 · LEI 767-2020 PLANO DE CUSTEIO DO FUMPRESEAcessar LEIS MUNICIPAL: 766/2020 24/11/2020 · LEI 766-2020 DISPÕE SOBRE A PLICAÇÃO DOS RECURSOS PARA RECEBIMENTO PELO GOVERNO FEDERAL A TITULO DE PRECATÓRIO JUDICIAIS DO FUNDEF, A SEREM RECEBIDOS DA UNIÃO FEDERAL PELO MUNICIPIO DE SERRITAAcessar LEIS MUNICIPAL: 765/2020 24/11/2020 · LEI 765-2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 764/2020 24/11/2020 · LEI 764-2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2021.Acessar Portaria: 146/2020 19/11/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 37A/2020 01/10/2020 · DECRETO 037-2020CANC. BOLSA SERRITAAcessar LEI MUNICIPAL: 07/2020 29/09/2020 · DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SERRITA, IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL, E ALTERA O ART. 12 DA LEI 472-2005 EMAcessar DECRETO: 032/2020 26/08/2020 · Emenda o Decreto 029/2020 e faz outras alterações.Acessar DECRETO: 029/2020 24/07/2020 · Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de desseminação da covid-19 no município de Serrita, e dá outras providências correlatas.Acessar DECRETO: 026/2020 26/06/2020 · Estabelecemedidas de Combate ao COVID 19.Acessar DECRETO: 025/2023 05/06/2020 · RECONHECE O FERIADO DE “CORPUS CHRISTI” E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090/2020 01/06/2020 · Exoneração, Agente: Rodrigo Rufino Cecílio, Cargo: Secretário(a) do Governo, Secretaria: Sec. Municipal de GovernoAcessar LEI MUNICIPAL: 753/2020 28/04/2020 · Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimo consignado em folhas dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do município de Serrita/PE, em decorrência do surto de coronavírus-COVID-19.Acessar DECRETO: 009/2020 01/04/2020 · Prorroga o prazo do Decreto Nº 005/2020 e da outras providencias.Acessar DECRETO: 008/2020 25/03/2020 · Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em âmbito municipal, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus, COVID -19.Acessar DECRETO: 006/2020 20/03/2020 · Define no Âmbito municipal medidas restritivas temporárias adicionais para a enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Corona vírus.Acessar LEIS MUNICIPAL: 752/2020 23/01/2020 · LEI 752-2020 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO NO PERCENTUAL DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 746/2019 10/12/2019 · LEI 746-2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.Acessar LEIS MUNICIPAL: 745/2019 10/12/2019 · LEI 745-2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2018-2021, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2021.Acessar LEIS MUNICIPAL: 744/2019 03/12/2019 · LEI 744-2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 742/2019 05/11/2019 · LEI 742-2019 EXTINGUE SECRETARIA, CRIA DIRETORIA, ENQUADRA E CRIA CARGOS, VAGAS, SIMBOLOS E SALÁRIO BASE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.Acessar LEIS MUNICIPAL: 740/2019 30/09/2019 · LEI 740-2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 733/2019 24/09/2019 · LEI 733-2019 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 004/2019 14/03/2019 · Decreta a prorrogação do prazo de validade do concurso publico para provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Serrita, correspondente ao Edital nº 001/2015.Acessar

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