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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
DECRETO: 003/2019 08/03/2019 · Convoca a 7ª Conferência Munícipal de Saúde.Acessar LEIS MUNICIPAL: 724/2019 19/02/2019 · LEI 724-2019 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO NO PERCENTUAL DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 723/2019 19/02/2019 · LEI 723-2019 REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 712/2018 24/12/2018 · LEI 712-2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 722/2018 27/11/2018 · LEI 722-2018 OUTORGA TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO RODRIGO NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 721/2018 27/11/2018 · LEI 721-2018 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR GILBERTO PEDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 720/2018 27/11/2018 · LEI 720-2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 719/2018 27/11/2018 · LEI 719-2018 - Dispoe sobre a contratacao de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitacao publica no municipio, e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 718/2018 27/11/2018 · Dispõe sobre a revisãodo Plano Plurianual para o período 2018/2021, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 717/2018 27/11/2018 · Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019.Acessar LEI MUNICIPAL: 715/2018 16/10/2018 · LEI 715-2018 - DISPOE SOBRE A BLITZ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 714/2018 16/10/2018 · Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2019, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 019/2018 04/09/2018 · Dispõe sobre a publicidade de audiência pública sobre sobre a atualização do Plano Plurianual 2018-2021, e dá outras providências.Acessar LEIS MUNICIPAL: 710/2018 21/08/2018 · LEI 710-2018 - Dispoe sobre o fundo de aval do municipio de serrit-PE e da outras providencias.Acessar LEIS MUNICIPAL: 709/2018 21/08/2018 · LEI 709-2018 DENOMINA RUA PADRE JOÃO CANCIO DOS SANTOS EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 707/2018 20/06/2018 · LEI 707-2018 - Cria o fundo municipal de educacao - fme e da outras providencias.Acessar LEIS MUNICIPAL: 706/2018 19/06/2018 · LEI 706-2018 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ALTERA A LEI 439-2003Acessar LEIS MUNICIPAL: 705/2018 20/02/2018 · LEI 705-2018 REAJUSTA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO NO PERCENTUAL DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 704/2018 20/02/2018 · LEI 704-2018 REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 698/2017 20/12/2017 · LEI 698-2017 REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 697/2017 20/12/2017 · LEI 697-2017 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO NO PERCENTUAL DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 700/2017 15/12/2017 · FOLGA DE 01(UM ) DIA AO FUNCIONARIO NO DIA DO SEU ANIVERSARIOAcessar LEIS MUNICIPAL: 696/2017 15/12/2017 · LEI 696-2017 CRIA VAGAS EM CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 695/2017 15/12/2017 · LEI 695-2017 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTONIO VICENTINO NERY DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 694/2017 15/12/2017 · LEI 694-2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA POLICIA FEDERAL , FRANCISCO DE ASSIS CASTRO BOM FIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 703/2017 05/12/2017 · LEI 703-2017 - Majora o salario base dos servidores da camara municipal e da outras providenciasAcessar LEIS MUNICIPAL: 693/2017 05/12/2017 · LEI 693-2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.Acessar LEI MUNICIPAL: 692/2017 05/12/2017 · Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.Acessar LEIS MUNICIPAL: 691/2017 21/11/2017 · LEI 691-2017 INSTITUI O PROGRAMA TEMPODE DISPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, COSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 690/2017 21/11/2017 · LEI 690-2017 - Altera dispositivos da lei complementar n° 436-2003, de 15 de dezembro 2003, que dispoe sobre o codigo tributario municipal atualizando conforme lei complementar federl n° 157-2016, deAcessar

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