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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
Portaria: 354/2017 24/08/2017 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de AdministraçaoAcessar LEIS MUNICIPAL: 04PROJETO/2017 31/07/2017 · LDO 2018Acessar LEIS MUNICIPAL: 680/2017 27/07/2017 · LEI 680-2017 PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO AO RPPS DO MUNICIPIO DE SERRITA.Acessar LEI MUNICIPAL: 679/2017 27/06/2017 · LEI DE ACESSO A INFORMÇÃOAcessar LAI: /2017 27/06/2017 · LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃOAcessar Portaria: 364/2017 28/04/2017 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de AdministraçãoAcessar LEIS MUNICIPAL: 676/2017 24/02/2017 · LEI 676-2017 CRIA O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 675/2016 08/12/2016 · Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2016/ 2017.Acessar LEIS MUNICIPAL: 674/2016 08/11/2016 · LEI 674-2016 - Lei orcamentaria anual exercicio 2017Acessar LEI MUNICIPAL: 672/2016 23/08/2016 · Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Serrita, para o exercício de 2017 e dá outras providências.Acessar LEIS MUNICIPAL: 670/2016 23/08/2016 · LEI 670-2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, PRA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2017.Acessar LEIS MUNICIPAL: 669/2016 12/04/2016 · LEI 669-2016 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 668/2016 24/02/2016 · LEI 668-2016 - Cria cargo, vagas, simbolos, salario base, reajusta salario base dos servidores ativos, inativos, pensionistas e dos profissionais do magisterio do municipio e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 03/2016 18/02/2016 · CRIA CARGO, VAGAS, SIMBOLOS, SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 666/2016 16/02/2016 · LEI 666-2016 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEIS MUNICIPAL: 665./2016 16/02/2016 · LEI 665-2016 REGULAMENTA OS REGISTROS CEMITÉRIOS PUBLICOS DOS SÍTIOS FRAZÃO E GERGELIM, NO MUNICIPIO DE SERRITA.Acessar LEIS MUNICIPAL: 665/2016 16/02/2016 · LEI 665-2016 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar DECRETO: 020/2015 30/11/2015 · Fixa alíquota de contribuição para o FUNPRESE - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRITA e dá outras providências.Acessar LEIS MUNICIPAL: 664/2015 26/11/2015 · LEI 664-2015 DAR NOME A PROPRIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 661/2015 24/11/2015 · LEI 661-2015 - Estima a receita e fixa a despesaAcessar DECRETO: 016/2015 28/10/2015 · Decreta feriado municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 049/2015 22/09/2015 · Realocação, Agente: João Paulo Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 048/2015 22/09/2015 · Nomeação, Agente: Daiany Conceição da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Serviço, Secretaria: Sec. Municipal de GovernoAcessar Portaria: 047/2015 22/09/2015 · Exoneração, Agente: Adelia Maria Cavalcante Leite, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 013/2015 09/09/2015 · Homologa a indicação do novo concelho do bolsa família municipal de Serrita e dá outras providências.Acessar Portaria: 045/2015 03/09/2015 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 658/2015 31/08/2015 · Dispõe sobre às diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de serrita, para o exercício de 2016 e dá outras providências.Acessar Portaria: 044/2015 31/08/2015 · Nomeação, Agente: Lucilene Maria dos Santos Araújo, Cargo: Diretora Escolar Classe B, Secretaria: Sec. Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 043/2015 31/08/2015 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Amorim Carvalho, Cargo: Diretora Escolar Classe B, Secretaria: Sec. Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 042/2015 31/08/2015 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Amorim de Carvalho, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de EducacaoAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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