Nomeação, Agente: Maria Alzenilda de Oliveira Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Tesouro Municipal
Agente: Luiz Arthur Rufino Sampaio Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Infra - Estrutura
Nomeação, Agente: Bruna Quezado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Jose Senhor Gomes Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Planejamento
Agente: Raimundo Lenilson Batista , Cargo: Pregoeiro e Comissão de Licitação
EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais do Município de Serrita/PE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS REFERENTES À SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE ÀS SUAS LOTAÇÕES ORIGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, DOS ATOS POSTERIOMENTE PRATICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM TODAS AS ÁREAS E ÓRGÃOS AFETADAS PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL À ANALISE DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRITA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGANICA MUNICIPAL
LEI 770-2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR Servidores em Cargo Comissão
LEI 767-2020 PLANO DE CUSTEIO DO FUMPRESE
LEI 766-2020 DISPÕE SOBRE A PLICAÇÃO DOS RECURSOS PARA RECEBIMENTO PELO GOVERNO FEDERAL A TITULO DE PRECATÓRIO JUDICIAIS DO FUNDEF, A SEREM RECEBIDOS DA UNIÃO FEDERAL PELO MUNICIPIO DE SERRITA
LEI 765-2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 764-2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2021.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Administração
DECRETO 037-2020CANC. BOLSA SERRITA
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SERRITA, IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZACAO DO DEFICIT ATUARIAL, E ALTERA O ART. 12 DA LEI 472-2005 EM
Emenda o Decreto 029/2020 e faz outras alterações.
Dispõe sobre a adoção e intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de desseminação da covid-19 no município de Serrita, e dá outras providências correlatas.
Estabelecemedidas de Combate ao COVID 19.
RECONHECE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Rodrigo Rufino Cecílio, Cargo: Secretário(a) do Governo, Secretaria: Sec. Municipal de Governo
Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimo consignado em folhas dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do município de Serrita/PE, em decorrência do surto de coronavírus-COVID-19.
Prorroga o prazo do Decreto Nº 005/2020 e da outras providencias.
