Prefeitura Municipal de Serrita

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Portaria: 115/2021 04/01/2021 · Portaria nº 115-2021 nomeia - LUANA CIBELE TORRES DA SILVA RODRIGUESAcessar Portaria: 114/2021 04/01/2021 · Portaria nº 114-2021 - nomeia MARIA HILDA TEMOTEOAcessar Portaria: 112/2021 04/01/2021 · Portaria nº 112-2021 - nomeia JULIETA SOARES DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 110/2021 04/01/2021 · Portaria nº 110-2021 - nomeia SAMILLA FILGUEIRA ALVESAcessar Portaria: 11/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Marta Maria Nunes Angelim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 109/2021 04/01/2021 · Portaria nº 109-2021 - nomeia CICERO SEVERINO DA SILVAAcessar Portaria: 108/2021 04/01/2021 · Portaria nº 108-2021 - nomeia CLEONICE DE BARROS CRUZAcessar Portaria: 107/2021 04/01/2021 · Portaria nº 107-2021 - nomeia VICENCIA ROSANGELA PEREIRA VIEIRAAcessar Portaria: 106/2021 04/01/2021 · Portaria nº 106-2021 - nomeia RAIANE FRANCISCA DE CARVALHOAcessar Portaria: 105/2021 04/01/2021 · Portaria nº 105-2021 - nomeia RITA DE CASSIA GOMES BARBOSAAcessar Portaria: 104/2021 04/01/2021 · Portaria nº 104-2021 - nomeia JAIONARA DE OLIVEIRA FERREIRAAcessar Portaria: 103/2021 04/01/2021 · Portaria nº 103-2021 - nomeia MARIA ERICA DO NASCIMENTO SANTOSAcessar Portaria: 102/2021 04/01/2021 · Portaria nº 102-2021 - nomeia MARIA ANDRESSA DE SA SANTOSAcessar Portaria: 101/2021 04/01/2021 · Portaria nº 101-2021 - nomeia MARIA DE FATIMA DA SILVAAcessar Portaria: 100/2021 04/01/2021 · Portaria nº 100-2021 - nomeia MARIA DO SOCORRO FRAZAO DA SILVAAcessar Portaria: 10/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jaqueline Cristina Lustosa Alencar Cabral, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 09 /2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Claudivan Alves de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 08/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Daniele Saraiva Sampaio Peixoto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Juventude e EsportesAcessar Portaria: 07/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Romulo Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Cultura, Desportos e TurismoAcessar Portaria: 06/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Sa Sampaio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 05/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Alzenilda de Oliveira Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Tesouro MunicipalAcessar Portaria: 04/2021 04/01/2021 · Agente: Luiz Arthur Rufino Sampaio Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Infra - EstruturaAcessar Portaria: 03/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Bruna Quezado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 02/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Senhor Gomes Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de PlanejamentoAcessar Portaria: 01/2021 04/01/2021 · Agente: Raimundo Lenilson Batista , Cargo: Pregoeiro e Comissão de LicitaçãoAcessar DECRETO: 008/2021 04/01/2021 · EMENTA: Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais do Município de Serrita/PE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS CONTRATOS REFERENTES À SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE ÀS SUAS LOTAÇÕES ORIGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 004/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, DOS ATOS POSTERIOMENTE PRATICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026NOVO 10/10/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, declara, para fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, que não houve sanção de leis municipais nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, novos atos legislativos dessa natureza para publicação no Portal da Transparência durante o referido período. A presente declaração é emitida para fins de publicidade e transparência dos atos administrativos.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita PE, para os devidos fins, DECLARA que não foram expedidos decretos municipais nos últimos 30 (trinta) dias. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência e publicidade.Ver detalhes

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