Prefeitura Municipal de Serrita

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Portaria: 141/2021 04/01/2021 · Portaria nº 141-2021 - nomeia PAULO ANTONIO DA SILVAAcessar Portaria: 140/2021 04/01/2021 · Portaria nº 140-2021 - nomeia FRANCISCA JOVINTINA MOREIRAAcessar Portaria: 14/2021 04/01/2021 · Agente: Luiz Felipe Ferreira Fernades, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Sec. Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 139/2021 04/01/2021 · Portaria nº 139-2021 - nomeia JAILSON ALVES BELOAcessar Portaria: 138/2021 04/01/2021 · Portaria nº 138-2021 - nomeia JOSEILDA FIGUEREDOAcessar Portaria: 137/2021 04/01/2021 · Portaria nº 137-2021 - nomeia JOAO VITOR DE OLIVEIRA SOUZAAcessar Portaria: 136/2021 04/01/2021 · Portaria nº 136-2021 - DISPENSA DA ATRIBUICAO OS USUARIOS DOS SISTEMAS DO TCE-PEAcessar Portaria: 136/2021 04/01/2021 · Dispensar os Gestores Anterior e Designar a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador Master da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Serrita, Fundo Municipal de Saúde Serrita, Fundo Municipal de Assistênc Social Serrita, Fundo Desenvolvimento Municipal de Serrita e Fundo Municipal de Educação de Serrita (Adígena Gomes da Cunha, Cícera Rosa Monteiro, José Carlos Pereira Junior)Acessar Portaria: 135/2021 04/01/2021 · Portaria nº 135-2021 DESIGNA - MEMBROS FUNPRESEAcessar Portaria: 134/2021 04/01/2021 · Portaria nº 134-2021 - nomeia CICERA LEITE DOS ANJOS CRUZAcessar Portaria: 133/2021 04/01/2021 · Portaria nº 133-2021 - nomeia LEDIANE MARIA SANTANA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 132/2021 04/01/2021 · Portaria nº 132-2021 - nomeia NADJA MAGDALLA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 131/2021 04/01/2021 · Portaria nº 131-2021 - nomeia CICERA MARTINS FERREIRA20210415_10083266Acessar Portaria: 130/2021 04/01/2021 · Portaria nº 130-2021 - nomeia OZEANE MARIA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 13 /2021 04/01/2021 · Agente: Vanubia Bezerra de Souza Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunta , Secretaria: Sec. Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 129/2021 04/01/2021 · Portaria nº 129-2021 - nomeia MEIRIANA BARBOSA DOS SANTOSAcessar Portaria: 128/2021 04/01/2021 · Portaria nº 128-2021 - nomeia HELIA BARROS DOS SANTOS SANTANAAcessar Portaria: 127/2021 04/01/2021 · Portaria nº 127-2021 - nomeia MARIA AUXILIADORA GONCALVES ARAUJO DA CRUZAcessar Portaria: 126/2021 04/01/2021 · Portaria nº 126-2021 - nomeia SILVIA ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 125/2021 04/01/2021 · Portaria nº 125-2021 - nomeia VANUCE BEZERRA DE SOUZA MATIASAcessar Portaria: 124/2021 04/01/2021 · Portaria nº 124-2021 - nomeia ROSANGELA DOS SANTOS DE SOUZA FARIASAcessar Portaria: 123/2021 04/01/2021 · Portaria nº 123-2021 - nomeia CICERA MARIA DA SILVAAcessar Portaria: 122/2021 04/01/2021 · Portaria nº 122-2021 - nomeia MARIA DA CONCEICAO LOPES BEM MARTINSAcessar Portaria: 121/2021 04/01/2021 · Portaria nº 121-2021 - nomeia MARIA HELENA DOS SANTOSAcessar Portaria: 120/2021 04/01/2021 · Portaria nº 120-2021 - nomeia JOSILENE MARIA VIDALAcessar Portaria: 12/2021 04/01/2021 · Agente: Thamyres Teixeira Cavalcante Lisboa, Cargo: Secretário(a) Adjunta, Secretaria: Sec. Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 119/2021 04/01/2021 · Portaria nº 119-2021 - nomeia CRISTIANE MARIA DOS SANTOS LIMAAcessar Portaria: 118/2021 04/01/2021 · Portaria nº 118-2021 - nomeia MARISSONIA OLIVEIRA SAMPAIOAcessar Portaria: 117/2021 04/01/2021 · Portaria nº 117-2021 - nomeia LUCIVANIA SILVA SAMPAIOAcessar Portaria: 116/2021 04/01/2021 · Portaria nº 116-2021 - nomeia MARIA IVANIR DOS SANTOSAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026NOVO 10/10/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, declara, para fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, que não houve sanção de leis municipais nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, novos atos legislativos dessa natureza para publicação no Portal da Transparência durante o referido período. A presente declaração é emitida para fins de publicidade e transparência dos atos administrativos.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita PE, para os devidos fins, DECLARA que não foram expedidos decretos municipais nos últimos 30 (trinta) dias. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência e publicidade.Ver detalhes

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON