Prefeitura Municipal de Serrita

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Portaria: 169/2021 04/01/2021 · Portaria nº 169-2021 - nomeia GENILSON MARTINS LOPESAcessar Portaria: 168/2021 04/01/2021 · Portaria nº 168-2021 - nomeia ELZIMAR DE SA SILVAAcessar Portaria: 167/2021 04/01/2021 · Portaria nº 167-2021 - nomeia ARLETE LIBERATO DA SILVAAcessar Portaria: 166/2021 04/01/2021 · Portaria nº 166-2021 - nomeia MARIA NENEN FIGUEIREDO LEALAcessar Portaria: 165/2021 04/01/2021 · Portaria nº 165-2021 - nomeia MARINALDA MARTINS FIGUEREDOAcessar Portaria: 164/2021 04/01/2021 · Portaria nº 164-2021 - nomeia DANIELA FERREIRA MONTEIROAcessar Portaria: 163/2021 04/01/2021 · Portaria nº 163-2021 - nomeia FRANCISCO EDIMAR DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 162/2021 04/01/2021 · Portaria nº 162-2021 - nomeia JOSE RAIMUNDO CRUZ DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 161/2021 04/01/2021 · Portaria nº 161-2021 - nomeia COSMO FERREIRA DOS SANTOSAcessar Portaria: 160/2021 04/01/2021 · Portaria nº 160-2021 - nomeia SORAYA MARTINS DE SOUZA MONTEIROAcessar Portaria: 16/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Filgueira Sampaio Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Municipal de Assuntos PoliticosAcessar Portaria: 159/2021 04/01/2021 · Portaria nº 159-2021 - nomeia FRANCILANIA BEZERRA DE SOUZAAcessar Portaria: 158/2021 04/01/2021 · Portaria nº 158-2021 - nomeia JOANA FURTUNATO DOS SANTOSAcessar Portaria: 157/2021 04/01/2021 · Portaria nº 157-2021 - nomeia TEREZINHA CORREIA DE SOUZAAcessar Portaria: 156/2021 04/01/2021 · Portaria nº 156-2021 - nomeia IRAILDE DE OLIVEIRA SOUZA COSTAAcessar Portaria: 155/2021 04/01/2021 · Portaria nº 155-2021 - nomeia ANDREZA MIGUEL DOS SANTOSAcessar Portaria: 154/2021 04/01/2021 · Portaria nº 154-2021 - nomeia MARIA IRANIR SANTOSAcessar Portaria: 153/2021 04/01/2021 · Portaria nº 153-2021 - nomeia MARIA DO CARMO LOPES DE SOUZAAcessar Portaria: 152/2021 04/01/2021 · Portaria nº 152-2021 - nomeia ALBERMARIA SARAIVA DE SAAcessar Portaria: 151/2021 04/01/2021 · Portaria nº 151-2021 - nomeia FRANCISCO RICASSIO DA SILVA NETOAcessar Portaria: 150/2021 04/01/2021 · Portaria nº 150-2021 - nomeia LUCICLEIDE ARAUJO RODRIGUESAcessar Portaria: 15/2021 04/01/2021 · Agente: Francisco Marcelo Gomes dos Santos Lopes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Sec. Municipal de CulturaAcessar Portaria: 149/2021 04/01/2021 · Portaria nº 149-2021 - nomeia ANA IRIS LEANDRO DA SILVAAcessar Portaria: 148/2021 04/01/2021 · Portaria nº 148-2021 - nomeia NATALIA ROSENDO SAMPAIOAcessar Portaria: 147/2021 04/01/2021 · Portaria nº 147-2021 - nomeia LUCIA EVANIA DE CALLOU CARVALHOAcessar Portaria: 146/2021 04/01/2021 · Portaria nº 146-2021 - nomeia EDJANE PESSOA DA SILVA NUNESAcessar Portaria: 145/2021 04/01/2021 · Portaria nº 145-2021 - nomeia ARTHEMISIA MODESTO DE OLIVEIRA SAAcessar Portaria: 144/2021 04/01/2021 · Portaria nº 144-2021 - nomeia AGLAISA MAGNOLIA SAMPAIOAcessar Portaria: 143/2021 04/01/2021 · Portaria nº 143-2021 - nomeia MARIA ALICE DE SA SAMPAIOAcessar Portaria: 142/2021 04/01/2021 · Portaria nº 142-2021 - nomeia MARIA JOVINTINA MOREIRAAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026NOVO 10/10/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, declara, para fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, que não houve sanção de leis municipais nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, novos atos legislativos dessa natureza para publicação no Portal da Transparência durante o referido período. A presente declaração é emitida para fins de publicidade e transparência dos atos administrativos.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita PE, para os devidos fins, DECLARA que não foram expedidos decretos municipais nos últimos 30 (trinta) dias. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência e publicidade.Ver detalhes

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