Prefeitura Municipal de Serrita

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Portaria: 60/2021 04/01/2021 · Portaria nº 060-2021 - nomeia PATRICIA ALEXANDRE DE LAVOR SAAcessar Portaria: 59/2021 04/01/2021 · Portaria nº 059-2021 - nomeia GABRIELA CYSNEIRO DE VASCONCELOSAcessar Portaria: 58/2021 04/01/2021 · Portaria nº 058-2021 - nomeia DIOGO NETO QUEZADOAcessar Portaria: 57/2021 04/01/2021 · Portaria nº 057-2021 - nomeia BRUNA DE OLIVEIRA SANTOSAcessar Portaria: 56/2021 04/01/2021 · Portaria nº 056-2021 - nomeia JOSELMA GOMES BARROS NETOAcessar Portaria: 55/2021 04/01/2021 · Portaria nº 055-2021 - nomeia IASMYNE VITORIA SALVIANO DA CRUZAcessar Portaria: 54/2021 04/01/2021 · Portaria nº 054-2021 - nomeia ZILZA DE MELOAcessar Portaria: 53/2021 04/01/2021 · Portaria nº 053-2021 - nomeia GALDENIA CRUZ SAMPAIOAcessar Portaria: 52/2021 04/01/2021 · Portaria nº 052-2021 - nomeia IARLEY RAFAEL RODRIGUESAcessar Portaria: 51/2021 04/01/2021 · Portaria nº 051-2021 - nomeia RITA DE CASSIA MACEDO CALLOUAcessar Portaria: 50/2021 04/01/2021 · Portaria nº 050-2021 - nomeia MARIA CRISTINA SANTOS PEREIRA OLIAcessar Portaria: 49/2021 04/01/2021 · Portaria nº 049-2021 - nomeia MARIA ROSILANE DE SOUZA PEREIRAAcessar Portaria: 48/2021 04/01/2021 · Portaria nº 048-2021 - nomeia MERCIA CYSNEIROS DE VASCONCELOS NUNESAcessar Portaria: 47/2021 04/01/2021 · Portaria nº 047-2021 - nomeia PEDRO ANTONIO PEREIRA JUNIORAcessar Portaria: 46/2021 04/01/2021 · Portaria nº 046-2021 - nomeia AROLDO ROSENDO DA SILVAAcessar Portaria: 45/2021 04/01/2021 · Portaria nº 045-2021 - nomeia JILSON RIBEIRO FILGUEIRAAcessar Portaria: 44/2021 04/01/2021 · Portaria nº 044-2021 - nomeia JORGE PEREIRA BARBOSAAcessar Portaria: 43/2021 04/01/2021 · Portaria nº 043-2021 - nomeia MAYCON BRAGA VILELAAcessar Portaria: 42/2021 04/01/2021 · Portaria nº 042-2021 - nomeia MARIA ELIANE LEALAcessar Portaria: 41/2021 04/01/2021 · Portaria nº 041-2021 - nomeia SEBASTIAO LAZARO ADONES DOS SANTOAcessar Portaria: 40/2021 04/01/2021 · Portaria nº 040-2021 - nomeia ANTONIO JOSE BARBOSA DOS SANTOSAcessar Portaria: 39/2021 04/01/2021 · Portaria nº 039-2021 - nomeia JOAO BOSCO DE OLIVEIRA GOMES SOBRINHOAcessar Portaria: 38/2021 04/01/2021 · Agente: Allan Cristovão Lustosa Gondim, Cargo: Diretor de EsportesAcessar Portaria: 37/2021 04/01/2021 · Portaria nº 037-2021 nomeia - FAGNA DE LIRA GALVAO MEDEIROSAcessar Portaria: 36/2021 04/01/2021 · Portaria nº 036-2021 - nomeia ADIGENA GOMES DA CUNHAAcessar Portaria: 35/2021 04/01/2021 · Portaria nº 035-2021 - nomeia MARIA RISONEIDE DE OLIVEIRA LEITEAcessar Portaria: 34/2021 04/01/2021 · Portaria nº 034-2021 - nomeia MARIA DEBORA MACHADO LOPESAcessar Portaria: 33/2021 04/01/2021 · Agente:Kennedy Gomes Cavalcante, Cargo: Diretor(a), Sertor: Meio AmbienteAcessar Portaria: 32/2021 04/01/2021 · Portaria nº 032-2021 - nomeia CARLOS JUNIOR GONDIMAcessar Portaria: 31/2021 04/01/2021 · Portaria nº 031-2021 - nomeia JAILSON BENEDITO DOS SANTOSAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026NOVO 10/10/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, declara, para fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, que não houve sanção de leis municipais nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, novos atos legislativos dessa natureza para publicação no Portal da Transparência durante o referido período. A presente declaração é emitida para fins de publicidade e transparência dos atos administrativos.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita PE, para os devidos fins, DECLARA que não foram expedidos decretos municipais nos últimos 30 (trinta) dias. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência e publicidade.Ver detalhes

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