Prefeitura Municipal de Serrita

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Portaria: 30/2021 04/01/2021 · Portaria nº 030-2021- nomeia - MEMBROS DO COMPDECAcessar Portaria: 29/2021 04/01/2021 · Portaria nº 029-2021 - DESIGNACAO - JOSE CARLOS PEREIRA JUNIORAcessar Portaria: 28/2021 04/01/2021 · Agente: Francislandio Gabriel Soares Barbosa, Cargo: Diretor de TributosAcessar Portaria: 27/2021 04/01/2021 · Portaria nº 027-2021 -nomeia GALDINO CRUZ SAMPAIO JUNIORAcessar Portaria: 26/2021 04/01/2021 · Portaria nº 026-2021 -nomeia DANTE ALIGHIERI DE CARVALHO VALERIANOAcessar Portaria: 25/2021 04/01/2021 · Portaria nº 025-2021 -nomeia RAIMUNDO LEONILSON BATISTAAcessar Portaria: 24/2021 04/01/2021 · Portaria nº 024-2021 -nomeia MARIA JOSE FELIX DA SILVAAcessar Portaria: 23/2021 04/01/2021 · Portaria nº 023-2021 -nomeia MARIA EDUARDA RIBEIRO OLIVEIRAAcessar Portaria: 22/2021 04/01/2021 · Portaria nº 022-2021 -nomeia NADIELLY LAYSSA DE LIMA SILVAAcessar Portaria: 21/2021 04/01/2021 · Portaria nº 021-2021 -nomeia ELIZABETH JANUARIO DOS SANTOSAcessar Portaria: 20/2021 04/01/2021 · Portaria nº 020-2021 - EXONERA CICERA MARIA FELIPE DA SILVAAcessar Portaria: 187/2021 04/01/2021 · Portaria nº 187-2021 - TRANSFERE - KELLY CRISTINA PARENTE DE ALENCARAcessar Portaria: 186/2021 04/01/2021 · Portaria nº 186-2021 - REVOGA LICENCA P. FRANCISCO LOPES MACHADOAcessar Portaria: 184/2021 04/01/2021 · Portaria nº 184-2021 - nomeia CLAUDIO ANTONIO FERREIRAAcessar Portaria: 183/2021 04/01/2021 · Portaria nº 183-2021 - nomeia SANDRO RICARDO MERTINS PEREIRAAcessar Portaria: 182/2021 04/01/2021 · Portaria nº 182-2021 - nomeia ALDRYNN FERREIRA LUCENAAcessar Portaria: 181/2021 04/01/2021 · Portaria nº 181-2021 - nomeia ANTONIO GEAN HENRIQUE DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 180/2021 04/01/2021 · Portaria nº 180-2021 - nomeia JOAO BRUNO CRUZ DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 18/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Tatiana Maria Vidal Parente, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controle InternoAcessar Portaria: 179/2021 04/01/2021 · Portaria nº 179-2021 - nomeia DARLEI DERLI DOS SANTOSAcessar Portaria: 178/2021 04/01/2021 · Portaria nº 178-2021 - nomeia IVANILDO VIEIRA FELIXAcessar Portaria: 177/2021 04/01/2021 · Portaria nº 177-2021 - nomeia MARIA JOSILEIDE BRAZAcessar Portaria: 176/2021 04/01/2021 · Portaria nº 176-2021 - nomeia CRISTIANE NEUZA BARROSAcessar Portaria: 175/2021 04/01/2021 · Portaria nº 175-2021 - nomeia MARIA SOCORRO FERNANDESAcessar Portaria: 174/2021 04/01/2021 · Portaria nº 174-2021 nomeia - CICERA ALVES NUNES LOPESAcessar Portaria: 173/2021 04/01/2021 · Portaria nº 173-2021 - nomeia MAIARA CRISTINA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 172/2021 04/01/2021 · Portaria nº 172-2021 - nomeia CHERBLI GOMES CAVALCANTEAcessar Portaria: 171/2021 04/01/2021 · Portaria nº 171-2021 - nomeia TAUMATURGO MENDES DA SILVAAcessar Portaria: 170/2021 04/01/2021 · Portaria nº 170-2021 - nomeia CAIO MURILO BEZERRA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 17/2021 04/01/2021 · Agente: Alexandra Sampaio Magalhaes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: SEc. Municipal de GovernoAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026NOVO 10/10/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, declara, para fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, que não houve sanção de leis municipais nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, novos atos legislativos dessa natureza para publicação no Portal da Transparência durante o referido período. A presente declaração é emitida para fins de publicidade e transparência dos atos administrativos.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita PE, para os devidos fins, DECLARA que não foram expedidos decretos municipais nos últimos 30 (trinta) dias. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência e publicidade.Ver detalhes

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