Prefeitura Municipal de Serrita

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Portaria: 90/2021 04/01/2021 · Portaria nº 090-2021 - nomeia MAIANE NOVAES LIMAAcessar Portaria: 89/2021 04/01/2021 · Portaria nº 089-2021 - nomeia CICERA EVANIA DO NASCIMENTO SANTOAcessar Portaria: 88/2021 04/01/2021 · Portaria nº 088-2021 - nomeia MARIA ROSANE OLIVEIRA LEITEAcessar Portaria: 87/2021 04/01/2021 · Portaria nº 087-2021 - nomeia MARIA EMANUELE FREIRE DE MENEZESAcessar Portaria: 86/2021 04/01/2021 · Portaria nº 086-2021 - nomeia JAKIELE MARIA DA SILVA SANTOSAcessar Portaria: 85/2021 04/01/2021 · Portaria nº 085-2021 - nomeia JUAREZ RIBEIRO MARTINSAcessar Portaria: 84/2021 04/01/2021 · Portaria nº 084-2021 - nomeia CAROLINE VIANA DA SILVAAcessar Portaria: 83/2021 04/01/2021 · Portaria nº 083-2021 - nomeia VALERIA TEIXEIRA GOMESAcessar Portaria: 82/2021 04/01/2021 · Portaria nº 082-2021 - nomeia TATIANA MARTINS DOS SANTOSAcessar Portaria: 81/2021 04/01/2021 · Portaria nº 081-2021 - nomeia MARIA FERNANDA SAMPAIO FURTADO PARENTEAcessar Portaria: 80/2021 04/01/2021 · Portaria nº 080-2021 - nomeia GELSON MANUEL LEITEAcessar Portaria: 79/2021 04/01/2021 · Portaria nº 078-2021 - nomeia MARIA JANAINA DOS SANTOSAcessar Portaria: 78/2021 04/01/2021 · Portaria nº 078-2021 - nomeia MARIA JANAINA DOS SANTOSAcessar Portaria: 77/2021 04/01/2021 · Portaria nº 077-2021 - nomeia OTAVIO DA SILVA FERNANDESAcessar Portaria: 76/2021 04/01/2021 · Portaria nº 076-2021 - nomeia ROBSON WAGNELLI PEREIRAAcessar Portaria: 75/2021 04/01/2021 · Portaria nº 075-2021 - nomeia JOSE DELFINO DOS ANJOSAcessar Portaria: 74/2021 04/01/2021 · Portaria nº 074-2021 - nomeia JAKSON FRAZAO FIGUEIREDOAcessar Portaria: 73/2021 04/01/2021 · Portaria nº 073-2021 - nomeia FRANCISCO IVALDO DA SILVA MENESESAcessar Portaria: 72/2021 04/01/2021 · Portaria nº 072-2021 - nomeia IVONETE FERREIRA SAMPAIOAcessar Portaria: 71/2021 04/01/2021 · Portaria nº 071-2021 - nomeia CICERO CATININ DA SILVAAcessar Portaria: 70/2021 04/01/2021 · Portaria nº 070-2021 - nomeia MARIA DAS DORES SILVA SAMPAIOAcessar Portaria: 69/2021 04/01/2021 · Portaria nº 069-2021 - nomeia APARECIDA MARIA CAZUZA DIASAcessar Portaria: 68/2021 04/01/2021 · Portaria nº 068-2021 - nomeia LUZIANA ANGELIM FILGUEIRAAcessar Portaria: 67/2021 04/01/2021 · Portaria nº 067-2021 - nomeia KATIA KAYENE DOS SANTOS LIMAAcessar Portaria: 66/2021 04/01/2021 · Portaria nº 066-2021 - nomeia TAIRINE ELIONARA TORRES DA SILVAAcessar Portaria: 65/2021 04/01/2021 · Portaria nº 065-2021 - nomeia ALEXSIANA DO NASCIMENTO BEM65Acessar Portaria: 64/2021 04/01/2021 · Portaria nº 064-2021 - nomeia CARLOS ANTONIO FILIPEAcessar Portaria: 63/2021 04/01/2021 · Portaria nº 063-2021 - nomeia CLEIDE MIRIAN GUEIROS DE LUCENAAcessar Portaria: 62/2021 04/01/2021 · Portaria nº 062-2021 - nomeia MYZLENE SAMPAIO CRUZAcessar Portaria: 61/2021 04/01/2021 · Portaria nº 061-2021 - nomeia RONALDO CLEMENTINO DA MACENAAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026NOVO 10/10/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, declara, para fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, que não houve sanção de leis municipais nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, novos atos legislativos dessa natureza para publicação no Portal da Transparência durante o referido período. A presente declaração é emitida para fins de publicidade e transparência dos atos administrativos.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita PE, para os devidos fins, DECLARA que não foram expedidos decretos municipais nos últimos 30 (trinta) dias. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência e publicidade.Ver detalhes

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