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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
Portaria: 397/2021 07/06/2021 · Portaria nº 397-2021 DESIGNA - ROBERTO MARTINS QUESADOAcessar Portaria: 396/2021 07/06/2021 · Portaria nº 396-2021 EXONERA - ROBERTO MARTINS QUEZADOAcessar Portaria: 395/2021 04/06/2021 · Portaria nº 395-2021 RETIFICA - ISABEL ROMAO DA SILVA SOUZAAcessar DECRETO: 32/2021 04/06/2021 · Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 394/2021 01/06/2021 · Portaria nº 394-2021 nomeia - FAGNA DE LIR GALVAO MEDEIROSAcessar Portaria: 393/2021 01/06/2021 · Portaria nº 393-2021 DESGINA - BRUNA QUEZADO (HOMOLOGACAO DOS PROCESSOS LICITATORIOS)Acessar Portaria: 392/2021 01/06/2021 · Portaria nº 392-2021 nomeia - MARIA IVANEUDE MARTINS PEREIRAAcessar Portaria: 391/2021 01/06/2021 · Portaria nº 391-2021 nomeia - ADELMARIO BENEDITO DOS SANTOS.Acessar Portaria: 390/2021 01/06/2021 · Portaria nº 390-2021 nomeia - FRANCISCO FRANCO DE SA SAMPAIOAcessar Portaria: 389/2021 01/06/2021 · Portaria nº 389-2021 nomeia - CLODOALDO DE SA NASCIMENTOAcessar Portaria: 388/2021 01/06/2021 · Portaria nº 388-2021 EXONERA - FRANCISCO FRANCO DE SA SAMPAIOAcessar Portaria: 387/2021 01/06/2021 · Portaria nº 387-2021 nomeia - SANDRO RICARDO MARTINS PEREIRAAcessar Portaria: 386/2021 01/06/2021 · Portaria nº 386-2021 EXONERA - SANDRO RICARDO MARTINS PEREIRAAcessar DECRETO: 31/2021 31/05/2021 · RECONHECE O "FERIADO"DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS POVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 385/2021 28/05/2021 · Portaria nº 385-2021 EXONERA - APARECIDA MARIA CAZUZA DIASAcessar Portaria: 384/2021 27/05/2021 · Portaria nº 384-2021 RETIFICA - APOSENTADORIA ESPECIAL - MARIA JOSIANE PEREIRA SEDRIM MIRANDAAcessar Portaria: 383/2021 27/05/2021 · Portaria nº 383-2021 DESIGNA - MARIA DO SOCORRO CRUZ ANGELIMAcessar DECRETO: 30/2021 26/05/2021 · PRORROGA OS EFEITOS DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 779/2021 20/05/2021 · LEI 779-2021 - Dispoe sobre diretrizes para a formacao humanistica na educacao infantil, adequacao do projeto pedagogico, formacao complementar dos professores da rede municipal de ensino e adota outras providênciasAcessar Portaria: 381/2021 14/05/2021 · Portaria nº 381-2021 DESIGNA - COMISSAO (CPAD)Acessar Portaria: 380/2021 14/05/2021 · Portaria nº 380-2021 EXONERA - FRANCISCO SERGIO LOPESAcessar Portaria: 379/2021 14/05/2021 · Portaria nº 379-2021 Concede - ROSALIA FERREIRA DINIS NETAAcessar Portaria: 378/2021 14/05/2021 · Portaria nº 378-2021 Concede - YDEILMA POLIENNY DA SILVA ORDONIO SILVESTREAcessar Portaria: 377/2021 14/05/2021 · Portaria nº 377-2021 nomeia - SERGIANO FERREIRA DE LIMAAcessar Portaria: 376/2021 14/05/2021 · Portaria nº 376-2021 nomeia - ROSANGELA DOS SANTOSAcessar Portaria: 375/2021 14/05/2021 · Portaria nº 375-2021 EXONERA - ROSANGELA DOS SANTOS DE SOUZA FARIASAcessar Portaria: 374/2021 10/05/2021 · Portaria nº 374-2021 nomeia - MARIA DE FATIMA BARROS.Acessar DECRETO: 29/2021 07/05/2021 · EMENTA Dispõe sobre a criação da comissão Permanente de processo Administrativos Disciplinar - CPPAD e dá outras providênciasAcessar Portaria: 373/2021 06/05/2021 · Portaria nº 373-2021 EXONERA - VANUBIA BEZERRA DE SOUZA OLIVEIRAAcessar Portaria: 372/2021 04/05/2021 · Portaria nº 372-2021 EXONERA - MARIA HILDA TEMOTEOAcessar

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