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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
Portaria: 371/2021 03/05/2021 · Portaria nº 371-2021 nomeia - CLEUZYMERE ALVES FERREIRA GOMES DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 370/2021 03/05/2021 · Portaria nº 370-2021 EXONERA - FRANCISCO CECILIO DOS SANTOS SOBRINHOAcessar Portaria: 369/2021 03/05/2021 · Portaria nº 369-2021 EXONERA - MICHEL GOMES CAVALCANTEAcessar Portaria: 368/2021 03/05/2021 · Portaria nº 368-2021 EXONERA - DOUGLAS GOMES CAVALCANTEAcessar Portaria: 367/2021 03/05/2021 · Portaria nº 367-2021 DESIGNA - SANDRA ELIENE FERREIRA FERNANDESAcessar Portaria: 366/2021 03/05/2021 · Portaria nº 366-2021 nomeia - PAULO VITOR FERREIRA FERNANDESAcessar Portaria: 365/2021 03/05/2021 · Portaria nº 365-2021 nomeia -LIVIA EDUARDA DE CARVALHO SOUZAAcessar Portaria: 364/2021 03/05/2021 · Portaria nº 364-2021 nomeia - RENATO ANDERSON DE SA SAMPAIOAcessar Portaria: 363/2021 03/05/2021 · Portaria nº 363-2021 nomeia - ANA CECILIA NASCIMENTOAcessar Portaria: 362/2021 03/05/2021 · Portaria nº 362-2021 nomeia - MARIA DO SOCORRO PEREIRA BRAZAcessar Portaria: 361/2021 03/05/2021 · Portaria nº 361-2021 nomeia - JONATHAN CLAYTON SAMPAIO COLARESAcessar Portaria: 360/2021 03/05/2021 · Portaria nº 360-2021 CONCEDE PENSAO- HERON DOUGLAS DUTRA CANEJO FILHOAcessar Portaria: 359/2021 03/05/2021 · Portaria nº 359-2021 CONCEDE - LUCINDA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRAAcessar DECRETO: 28/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre o Guia de Orientações Organizacional/Pedagogica para retorno as aulas presenciais e reposição de carga horária do Bienio 2020/2021da rede de Ensino do Municipio de Serrita e da outras providências.Acessar DECRETO: 27/2021 03/05/2021 · Estabelece o Plano de Adequação do Município de Serrita, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.Acessar Portaria: 358/2021 30/04/2021 · Portaria nº 358-2021 LOTACAO - STENIO HENRIQUE ALVES DE LIMAAcessar Portaria: 357/2021 30/04/2021 · Portaria nº 357-2021 LOTACAO - VANDERLI FELIZARDO ALVESAcessar Portaria: 356/2021 30/04/2021 · Portaria nº 356-2021 LOTACAO - JULIANA PAMELLA DE OLIVEIRA SAAcessar Portaria: 355/2021 30/04/2021 · Portaria nº 355-2021 LOTACAO - JOELMA CAVALCANTE DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 354/2021 30/04/2021 · Portaria nº 354-2021 LOTACAO - JOAO ABILIO JANUARIOAcessar Portaria: 353/2021 30/04/2021 · Portaria nº 353-2021 LOTACAO - FRANCISCO GOMES PINHEIROAcessar Portaria: 352/2021 30/04/2021 · Portaria nº 352-2021 LOTACAO - VERONICA TATIANE LOPES GOMESAcessar Portaria: 351/2021 30/04/2021 · Portaria nº 351-2021 LOTACAO - ITALA SARAIVA SAMPAIO PEIXOTOAcessar DECRETO: 25/2021 28/04/2021 · DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DO SINDISSER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 24/2021 26/04/2021 · INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 774/2021 19/04/2021 · EMENTA: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do novo coronavirus (COVI D-19), assim como medicamentos, insumos e equipamentos para utilização na area da saúde pública do municipio de Serrita/PE".Acessar Portaria: 348/2021 16/04/2021 · Portaria nº 348-2021 nomeia - MEMBROS DO CMDCAAcessar Portaria: 346/2021 16/04/2021 · Portaria nº 346-2021 nomeia - SERVIDORES CONCURSOAcessar Portaria: 347/2021 15/04/2021 · Portaria nº 347-2021 nemeia - MEMBROS DO FUNDEBAcessar Portaria: 345/2021 13/04/2021 · Portaria nº 345-2021 nomeia - MARIA ELDA DE LAVOR OLIVEIRAAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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