Portaria nº 324-2021 CONCEDE - FRANCISCA MARAYSA LUCIANO SIDRIM
Portaria nº 323-2021 nomeia - MARIA BATRIZ LEAL COSMO
Portaria nº 322-2021 nomeia - JOSE ROMARIO BARBOSA DA SILVA
Portaria nº 321-2021 NOMEAR - DANIEL ESPEDITO LOPES FERNANDES
Portaria nº 320-2021 nomeia - ABRAAO FELIZARDO BENTO
Portaria nº 319-2021 nomeia - MILTON DE MELO CARDOSO
Portaria nº 318-2021 nomeia - RICLECIA IRYS DA SILVA LEITE
Portaria nº 317-2021 DESIGNA - FABIO RIBEIRO, MARIA DELANGE, JOAO PAULO PEREIRA, AMANDA RAYANE ALVES
Portaria nº 316-2021 DESIGNA - GUSTAVO ANDERSON, JOSE SENHOR, KENNEDY GOMES
Portaria nº 315-2021 DESIGNA - GABRIELA CYSNEIROS DE VASCONCELOS
Portaria nº 314-2021 DESIGNA - COSMO FERREIRA - SARAH FERREIRA
Portaria nº 313-2021 EXONERA - DAMIANA MARIA DA SILVA
Portaria nº 310-2021 CONCEDE - MARIA ELDA DE LAVOR OLIVIERA
Portaria nº 309-2021 CONCEDE - MARIA AURINEUDES MARTINS DA SILVA
INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ATUAÇÃO NO COMBATE À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVOCORONASVIRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRITA - PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: lnstitui o Calendário Oficial do Município de Serrita-PE, o Mês de "Maio Amarelo", para conscientização e Educação em Defesa da Vida e da Segurança do Trânsito do Município de Serrita e da outras providencias.
Dispõe sobre a reestruturação do do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educacdo Básica e de Valorizacdo dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, em conformidade com o arfigo 212-A da Constituicdo Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providencias.
Define, no âmbito do municipio de Semita-PE, o valor para pagamento dos obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art.100, §§ 3° e 4°, da constituição federal, com redação dado pela emenda constitucional n° 62, de 09 de dezembro de 2009 e dd outras providencias.
Portaria nº 312-2021 NOMEACAO - REPRESENTANTES DO GOVERNO
Portaria nº 311-2021 TRANSFERE - GENESIO ULISSES SAMPAIO
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 308-2021 CONCEDE - FRANCISCA SENIR DE OLIVIERA FRAZAO
INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (C0VID 19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 307-2021 CONCEDE - LAIS SARAIVA LEAO
Portaria nº 306-2021 CONCEDER - MARIA JANAECIA FERREIRA
Portaria nº 305-2021 concede licenca - MARIA DO CARMO SOUZA ANTOS
Portaria nº 304-2021 TRANSFERE - ULISSES RODRIGUES CAVALCANTE
Portaria nº 303-2021 RETORNO - MARIA DO SOCORRO PEREIRA
Portaria nº 302-2021 nomeia - MEMBROS DO COMSEMA
