Prefeitura Municipal de Serrita

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Portaria: 344/2021 13/04/2021 · Portaria nº 344-2021 TRANSFERE - TANIA ROBERIA MODESTO DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 343/2021 13/04/2021 · Portaria nº 343-2021 EXONERA - JUAREZ RIBEIRO MARTINSAcessar Portaria: 342/2021 13/04/2021 · Portaria nº 342-2021 nomeia - SULIE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE FILHOAcessar Portaria: 341/2021 13/04/2021 · Portaria nº 341-2021 nomeia - KELIANE MATIAS SARAIVAAcessar Portaria: 340/2021 13/04/2021 · Portaria nº 340-2021 EXONERA - MARIA LUCIA VITURINO FERREIRAAcessar Portaria: 339/2021 13/04/2021 · Portaria nº 339-2021 REMOVE - ORISVALDO MARIAS FERREIRAAcessar Portaria: 338/2021 13/04/2021 · Portaria nº 338-2021 REMOVE - JOSE MARCELINO SANTOSAcessar Portaria: 337/2021 13/04/2021 · Portaria nº 337-2021 REMOVE - JOSE EDVAN DE ALMEIDA CRUZAcessar Portaria: 336/2021 13/04/2021 · Portaria nº 336-2021 nomeia - RENNAN MANOEL DE OLIVIERAAcessar Portaria: 335/2021 13/04/2021 · Portaria nº 335-2021 nomeia - ANTONIO CEZAR DA SILVA FILHOAcessar Portaria: 334/2021 13/04/2021 · Portaria nº 334-2021 nomeia - JOSE ESMERALDO CRUZ SAMPAIOAcessar Portaria: 333/2021 13/04/2021 · Portaria nº 333-2021 EXONERA - JORGE PEREIRA BARBOSAAcessar Portaria: 332/2021 13/04/2021 · Portaria nº 332-2021 EXONERA - SUELY LOPES DAVIDAcessar Portaria: 331/2021 13/04/2021 · Portaria nº 331-2021 nomeia - JULIETA SOARES DE OLIVIERAAcessar Portaria: 330/2021 13/04/2021 · Portaria nº 330-2021 EXONERA - JULIETA SOARES DE OLIVIERAAcessar Portaria: 329/2021 13/04/2021 · Portaria nº 329-2021 EXONERA - PATRICIA ALEXANDRE DE LAVOR SAAcessar Portaria: 328/2021 13/04/2021 · Portaria nº 328-2021 LOTACAO - MARIA DO SOCORRO FREIRE MARTINSAcessar Portaria: 327/2021 07/04/2021 · Portaria nº 327-2021 TRANSFERE - MARIA JUCILENE MIRANDAAcessar Portaria: 326/2021 07/04/2021 · Portaria nº 326-2021 CONCEDE - LAURISMAR CORNELIO DE OLIVEIRA BARROSAcessar Portaria: 325/2021 07/04/2021 · Portaria nº 325-2021 CONCEDE - DIOGENES LUIS GONCALVES RODRIGUES DE LIMAAcessar Portaria: 324/2021 07/04/2021 · Portaria nº 324-2021 CONCEDE - FRANCISCA MARAYSA LUCIANO SIDRIMAcessar Portaria: 323/2021 07/04/2021 · Portaria nº 323-2021 nomeia - MARIA BATRIZ LEAL COSMOAcessar Portaria: 322/2021 07/04/2021 · Portaria nº 322-2021 nomeia - JOSE ROMARIO BARBOSA DA SILVAAcessar Portaria: 321/2021 07/04/2021 · Portaria nº 321-2021 NOMEAR - DANIEL ESPEDITO LOPES FERNANDESAcessar Portaria: 320/2021 07/04/2021 · Portaria nº 320-2021 nomeia - ABRAAO FELIZARDO BENTOAcessar Portaria: 319/2021 07/04/2021 · Portaria nº 319-2021 nomeia - MILTON DE MELO CARDOSOAcessar Portaria: 318/2021 07/04/2021 · Portaria nº 318-2021 nomeia - RICLECIA IRYS DA SILVA LEITEAcessar Portaria: 317/2021 07/04/2021 · Portaria nº 317-2021 DESIGNA - FABIO RIBEIRO, MARIA DELANGE, JOAO PAULO PEREIRA, AMANDA RAYANE ALVESAcessar Portaria: 316/2021 07/04/2021 · Portaria nº 316-2021 DESIGNA - GUSTAVO ANDERSON, JOSE SENHOR, KENNEDY GOMESAcessar Portaria: 315/2021 07/04/2021 · Portaria nº 315-2021 DESIGNA - GABRIELA CYSNEIROS DE VASCONCELOSAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026NOVO 10/10/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, declara, para fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, que não houve sanção de leis municipais nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, novos atos legislativos dessa natureza para publicação no Portal da Transparência durante o referido período. A presente declaração é emitida para fins de publicidade e transparência dos atos administrativos.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita PE, para os devidos fins, DECLARA que não foram expedidos decretos municipais nos últimos 30 (trinta) dias. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência e publicidade.Ver detalhes

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