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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
Portaria: 297/2022 01/06/2022 · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JOSE PEIXOTO DE ALENCARAcessar Portaria: 296/2022 01/06/2022 · Alterar os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Serrita/PE para atuação no biênio 2021/2022Acessar Portaria: 295/2022 01/06/2022 · Designar para exercer a função de Orientador Escolar na Secretaria Municipal de Educação, a servidora ROSÂNGELA MODESTA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 294/2022 01/06/2022 · TRANSFERIR, a pedido, a professora de Geografia VANDERLIR FELIZARDO ALVESAcessar Portaria: 293/2022 31/05/2022 · EXONERAR, a pedido, o Srº. BRUNO DE CARVALHO RODRIGUES,Acessar Portaria: 292/2022 31/05/2022 · EXONERAR, a pedido, a Sra. JULIANA MARIA FERREIRA DE SOUZA BRANDÃO,Acessar Portaria: 291/2022 31/05/2022 · PRORROGAR, por 60 (Sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão dos Inquéritos Administrativos instaurados através das Portaria nºs 118 a 164/2022, em face do não comparecimento das testemunhas para oitiva no dia 17/05/2022 e da reiteração do pedido pelos advogados das partes, para que seja feita nova convocação das mesmas testemunhas, para a colheita de informações necessárias a elucidação dos fatosAcessar Portaria: 290/2022 26/05/2022 · EXONERAR, a pedido, a Sra. KELCIMA DA SILVA MODESTOAcessar Portaria: 289/2022 18/05/2022 · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CHERBLI GOMES CAVALCANTEAcessar Portaria: 288/2022 18/05/2022 · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) LUCAS EMANUEL ARAUJO ROCHAAcessar Portaria: 287/2022 18/05/2022 · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) BRUNO DE CARVALHO RODRIGUESAcessar Portaria: 285/2022 18/05/2022 · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) RAFAELA ANDRELINA DAMASO DE SOUZAAcessar Portaria: 284/2022 18/05/2022 · NOMEAR a Sra. ERISVALDA MARIA DE OLIVEIRA ALENCARAcessar Portaria: 283/2022 18/05/2022 · Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a servidora SONIA MARIA DE ALENCAR LIMA CORDEIROAcessar Portaria: 282/2022 16/05/2022 · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) IONEIDE FREIRE DE CARVALHOAcessar Portaria: 281/2022 16/05/2022 · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JUCYANE MARIA DE SANTANA VIEIRAAcessar Portaria: 280/2022 16/05/2022 · TRANSFERIR, a pedido, a Auxiliar de Secretaria MARIA ROSENAIDE DE SÁ FERREIRA,Acessar Portaria: 279/2022 16/05/2022 · EXONERAR, a pedido, a Sra. EVANDRO BRITO HENRIQUE DA COSTAAcessar Portaria: 278/2022 16/05/2022 · EXONERAR, a pedido, a Sra. CLÁUDIA GUERRA DE SÁ HONÓRIOAcessar Portaria: 277/2022 12/05/2022 · Alterar os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (COMSEMA) de Serrita/PE para atuação no biênio 2021/2022 na forma adiante exposta:Acessar Portaria: 276/2022 12/05/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS QUE REINTEGRAM SERVIDOR(ES) NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 774/2022 11/05/2022 · NOMEAR o (a) Srº (ª) ANA KEILA SAMPAIO PEREIRAAcessar Portaria: 275/2022 11/05/2022 · Designar para exercer a função de COORDENADOR DE PSF na Secretaria Municipal de Saúde, a servidora ANA KEILA SAMPAIO PEREIRAAcessar Portaria: 273/2022 11/05/2022 · EXONERAR o (a) Srº. (ª) ANA KEILA SAMPAIO PEREIRAAcessar Portaria: 272/2022 11/05/2022 · Declarar a EXTINÇÃO DO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 em função da manifestação escrita apresentada pela Sra. CASSIA VALÉRIA MARTINS ALVES, parte interessada no processo.Acessar LEI MUNICIPAL: 802/2022 10/05/2022 · EMENTA: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Serrita-PE e dá outras providências”.Acessar LEI MUNICIPAL: 801/2022 10/05/2022 · EMENTA: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no âmbito do município de Serrita/PE para fins de recebimento de créditos municipais, nos termos que especifica”.Acessar Portaria: 270/2022 05/05/2022 · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) ANA PAULA VIEIRAAcessar Portaria: 269/2022 05/05/2022 · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) ELISANGELA MARTINS DOS SANTOS GOMESAcessar Portaria: 268/2022 05/05/2022 · NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) JOSE RAFAEL CARLOS DE SÁAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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