Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
Portaria: 041/2015 31/08/2015 · Exoneração, Agente: Lucilene Maria dos Santos Araújo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 040A/2015 31/08/2015 · Realocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 040/2015 31/08/2015 · Exoneração, Agente: João Seildo Cecílio Torres, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 039/2015 31/08/2015 · Exoneração, Agente: Geraldo Junior Santos Morais, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 038/2015 03/08/2015 · Nomeação, Agente: Francisco Leite Ribeiro Filho, Cargo: Assessor(a) Especial do Gabinete, Secretaria: Sec. Municipal de GovernoAcessar Portaria: 037/2015 03/08/2015 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 012/2015 03/08/2015 · Estabelece regras para o procedimento de Readaptação Funcional do servidor público da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Serrita-PE, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2015 29/07/2015 · Dar nome ao prédio da prefeitura municipal da cidade de Serrita-PE e dá outras providências.Acessar Portaria: 036/2015 01/07/2015 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 035/2015 01/07/2015 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 034/2015 01/07/2015 · Nomeação, Agente: Rodrigo Rufino Cecílio, Cargo: Secretário Municipal de Assuntos Políticos, Secretaria: Sec. Municipal Assun. PoliticosAcessar Portaria: 033/2015 01/07/2015 · Nomeação, Agente: Antônio Celso Cecílio, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Sec. Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 032/2015 01/07/2015 · Exoneração, Agente: Antônio Celso Cecílio, Cargo: Secretário Municipal de Assuntos Políticos, Secretaria: Sec. Municipal Assun. PoliticosAcessar Portaria: 031/2015 01/07/2015 · Nomeação, Agente: João Higino Pereira, Cargo: Secretário(a) Escolar Classe B, Secretaria: Sec. Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 030/2015 01/07/2015 · Nomeação, Agente: Francileide Freire de Sá, Cargo: Diretor(a) Escolar Classe B, Secretaria: Sec. Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 029/2015 01/07/2015 · Designação, Agente: Fabio Ribeiro da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Sec. Municipal de Ação SocialAcessar DECRETO: 009/2015 22/06/2015 · Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 008/2015 22/06/2015 · Decreta feriado municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 028/2015 17/06/2015 · Nomeação, Agente: Nadjaclécio Oliveira Pinto, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Sec. Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 027/2015 17/06/2015 · Nomeação, Agente: Flávia de Oliveira Alves, Cargo: Assessor(a) Especial de Gabinete, Secretaria: Sec. Municipal de GovernoAcessar Portaria: 026/2015 17/06/2015 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 655/2015 16/06/2015 · Dispõe sobre o plano municipal de educação - PME e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 654/2015 02/06/2015 · Concede título de cidadão serritense e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 653/2015 19/05/2015 · Cria o brasão municial de Serrita-PE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2015 06/05/2015 · Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal de assistência social.Acessar DECRETO: 006/2015 29/04/2015 · Homologa a indicação dos representantes governamentais e da sociedade civil para compor o conselho municipal dos direitos do idoso.Acessar LEI MUNICIPAL: 650/2015 28/04/2015 · Reajusta salário base dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 651/2015 24/04/2015 · Concede título de cidadão serritense e dá outras providências.Acessar Portaria: 025/2015 24/04/2015 · Designação, Agente: Maria Joelma de Sá Pereira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 024/2015 24/04/2015 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. Municipal de Saúde SaúdeAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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