Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1694 registros Informações atualizadas em: 01/07/2026 - 11:07:17

Portaria: 014/2015 02/03/2015

Nomeação, Agente: Samuel Anderson Firmino de Oliveira, Cargo: Diretor do Hospital Geral Imaculada Conceição, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 644/2015 24/02/2015

Reajusta os vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providência.

DECRETO: 002/2015 12/02/2015

Decreta feriado municipal e dá outras providências.

Portaria: 013/2015 02/02/2015

Designação, Agente: Ana Cristina Macedo Callou, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 012/2015 02/02/2015

Nomeação, Agente: Cicero dos Anjos Leite, Cargo: Assessor(a) Especial de Gabinete, Secretaria: Sec. Municipal de Governo

Portaria: 011A/2015 23/01/2015

Atribuição, Agente: Maria Felizardo de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 011/2015 23/01/2015

Atribuição, Agente: Maria Lucia Leite de Figueredo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 010/2015 23/01/2015

Atribuição, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

LEIS MUNICIPAL: 643/2015 09/01/2015

LEI 643-2015 DESAPROPRIA PARTE DE DOIS LOTES DE TERRA LOCALIZADOS NA FAZENDA BELO HORIZONTE DO SITIO SERRINHA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 001/2015 09/01/2015

Proibe a utilização do capacete pelo condutor e carona em motocicletas na zona urbana da cidade de Serrita-PE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: 001/2015 09/01/2015

REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Portaria: 009/2015 05/01/2015

Nomeação, Agente: Malu Arraes Sampaio Ferreira, Cargo: Orientador(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de Educacao

Portaria: 008/2015 05/01/2015

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 006/2015 05/01/2015

Nomeação, Agente: Lindinard Regis da Silva, Cargo: Assessor de Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2015 05/01/2015

Nomeação, Agente: Lindinard Regis da Silva, Cargo: Assessor de Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004/2015 05/01/2015

Nomeação, Agente: Lindinard Regis da Silva, Cargo: Assessor de Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003/2015 05/01/2015

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 002/2015 05/01/2015

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2015 05/01/2015

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 162/2014 31/12/2014

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 022/2014 26/12/2014

Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.

DECRETO: 021/2014 05/12/2014

Decreta feriado municipal e dá outras providências.

Portaria: 161/2014 01/12/2014

Designação, Agente: Iamayara Ingrid de Carvalho Barbosa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 160/2014 01/12/2014

Exoneração, Agente: Iamayara Ingrid de Carvalho Barbosa, Cargo: Coordenador(a) do Sistema de Enfermagem, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 159/2014 01/12/2014

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 158/2014 01/12/2014

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 642/2014 28/11/2014

Dispõe sobre a revisão da parcela anual do plano plurianual para os exercícios de 2015 e 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 641/2014 28/11/2014

Estima a receita e fixa a despesa do município de serrita para o ecercício financeiro de 2015.

DECRETO: 019/2014 14/11/2014

Dar nome a praça pública localizada na rua Amâncio Horácio nesta cidade de Serrita e dá outras providências.

Portaria: 157/2014 12/11/2014

Nomeação, Agente: Marinni Rodrigues Sampaio, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Sec. Municipal de Saúde Saúde

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