Prefeitura Municipal de Serrita

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Portaria: 237/2021 10/02/2021 · Portaria nº 237-2021 nomeia - NUBIA VIVIANE SAMPAIO SOARES ARRAESAcessar Portaria: 236/2021 10/02/2021 · Portaria nº 236-2021 nomeia - DESIGNAANTONIA JOVENTINA MOREIRA LAVORAcessar Portaria: 235/2021 10/02/2021 · Portaria nº 235-2021 DESIGNA - MARIA DO SOCORRO MARTINSAcessar Portaria: 234/2021 10/02/2021 · Portaria nº 234-2021 nomeia - ISABELA ARAUJO GARCIAAcessar Portaria: 233/2021 10/02/2021 · Portaria nº 233-2021 nomeia - LUCIA MARIA FERNANDES CAMPOS SAMPAIOAcessar Portaria: 232/2021 10/02/2021 · Portaria nº 232-2021 nomeia - JOSE ESPEDITO DOS ANJOSAcessar Portaria: 231/2021 10/02/2021 · Portaria nº 231-2021 nomeia - JOSIMAR CECILIO DOS SANTOSAcessar Portaria: 230/2021 10/02/2021 · Portaria nº 230-2021 nomeia - MARIA DE FATIMA RODRIGUESAcessar Portaria: 229/2021 10/02/2021 · Portaria nº 229-2021 nomeia - ORISVAN OSMARIN PEREIRAAcessar Portaria: 228/2021 10/02/2021 · Portaria nº 228-2021 nomeia - ANA BELA FERREIRA TORRESAcessar Portaria: 227/2021 10/02/2021 · Portaria nº 227-2021 nomeis - LUIZ FERNANDO DA SILVA PEREIRAAcessar Portaria: 226/2021 10/02/2021 · Portaria nº 226-2021 nomeia - EDIMAR PEREIRA DOS REISAcessar Portaria: 225/225 10/02/2021 · Portaria nº 225-2021 CONCEDE - IVALDA VIEIRA CAVALCANTE OLIVEIRAAcessar Portaria: 224/2021 10/02/2021 · Portaria nº 224-2021 DESIGNA - FERNANDA MARTINS FERREIRA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 223/2021 10/02/2021 · Portaria nº 223-2021 DESIGNA - MANOEL DE OLIVEIRA ALENCARAcessar Portaria: 222/2021 10/02/2021 · Portaria nº 222-2021 CEDE - FRANCIELMA QUESADO LOPESAcessar Portaria: 220/2021 10/02/2021 · Portaria nº 220-2021 DESIGNA - FABIO RIBEIRO DA SILVAAcessar Portaria: 219/2021 10/02/2021 · Portaria nº 219-2021 DESIGNA - JOAO BATISTA MARTINSAcessar Portaria: 218/2021 10/02/2021 · Portaria nº 218-2021 DESIGNA - NIEDIA NOVAIS DOS SANTOSAcessar Portaria: 217/2021 10/02/2021 · Portaria nº 217-2021 RETIFICAR - GUILHERME CALIXTRATO CARDORSOAcessar Portaria: 216/2021 10/02/2021 · Portaria nº 216-2021 RETIFICAR - JOSE IRANILDO DA SILVAAcessar Portaria: 215/2021 04/02/2021 · Portaria nº 215-2021 - nomeia JOAQUIM ANTONIO MANICOBA LEAL JUNIORAcessar Portaria: 214/2021 04/02/2021 · Portaria nº 214-2021 - EXONERA SERVIDORESAcessar Portaria: 213/2021 04/02/2021 · Portaria nº 213-2021 - nomeia MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO LISBOAAcessar Portaria: 212/2021 04/02/2021 · Portaria nº 212-2021 - nomeia BRENDO HENRIQUE DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 211/2021 04/02/2021 · Portaria nº 211-2021 - nomeia CRISTIANO MARTINS DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 207/2021 04/02/2021 · Portaria nº 207-2021 - nomeia GALDINO FILGUEIRA SAMPAIO NETOAcessar Portaria: 206/2021 04/02/2021 · Portaria nº 206-2021 - nomeia MARIA JOSILENE MIRANDA SEDRIMAcessar Portaria: 205/2021 04/02/2021 · Portaria nº 205-2021 - nomeia MARIA LUCIA VITURINO FERREIRAAcessar Portaria: 204/2021 04/02/2021 · Portaria nº 204-2021 - nomeia GILDERLANIA VIEIRA D SILVAAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026NOVO 10/10/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, declara, para fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, que não houve sanção de leis municipais nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, novos atos legislativos dessa natureza para publicação no Portal da Transparência durante o referido período. A presente declaração é emitida para fins de publicidade e transparência dos atos administrativos.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita PE, para os devidos fins, DECLARA que não foram expedidos decretos municipais nos últimos 30 (trinta) dias. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência e publicidade.Ver detalhes

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