Prefeitura Municipal de Serrita

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Portaria: 267/2021 11/02/2021 · Portaria nº 267-2021 TRANSFERENCIA - MARIA VANIA DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 266/2021 11/02/2021 · Portaria nº 266-2021 TRANSFERENCIA - MARIA SANDRA CALDAS ALVESAcessar Portaria: 265/2021 11/02/2021 · Portaria nº 265-2021 TRANSFERENCIA - ANA MARTINS NETA DA SILVA.Acessar Portaria: 264/2021 11/02/2021 · Portaria nº 264-2021 nomeia - MARIA LUCIENE ALVES DA SILVA NOVAESAcessar Portaria: 263/2021 11/02/2021 · Portaria nº 263-2021 nomeia - MARIA ROZENILDA MARTINS PEREIRAAcessar Portaria: 262/2021 11/02/2021 · Portaria nº 262-2021 nomeia - FRANCISCO CECILIO DOS SANTOS SOBRINHOAcessar Portaria: 261/2021 11/02/2021 · Portaria nº 261-2021 nomeia - JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVAAcessar Portaria: 260/2021 11/02/2021 · Portaria nº 260-2021 TRANSFERENCIA -JOSE EDVAN DE ALMEIDA CRUZAcessar Portaria: 259/2021 11/02/2021 · Portaria nº 259-2021 TRANSFERENCIA - ADRIANA HENRIQUE DA SILVAAcessar Portaria: 258/2021 11/02/2021 · Portaria nº 258-2021 TRANSFERENCIA - ANA MARIA BRINGELAcessar Portaria: 257/2021 11/02/2021 · Portaria nº 257-2021 TRANSFERENCIA - MARIA SALETE DE OLIVIERAAcessar Portaria: 256/2022 11/02/2021 · Portaria nº 256-2021 LICENCA - DIOGO HENRIQUE DE OLIVIERAAcessar Portaria: 255/2021 11/02/2021 · Portaria nº 255-2021 LICENCA - EVANDRO BRITO HENRIQUE DA COSTAAcessar Portaria: 254/2021 11/02/2021 · Portaria nº 254-2021 LICENCA - FRANCISCO LOPES MACHADOAcessar Portaria: 253/2021 11/02/2021 · Portaria nº 253-2021 LICENCA - ELIAS MARTINS LEITEAcessar Portaria: 252/2021 11/02/2021 · Portaria nº 252-2021 LICENCA - ALBERTO SARAIVA DE SOUZAAcessar Portaria: 251/2021 11/02/2021 · Portaria nº 251-2021 LICENCA - CLEILSON OLIVEIRA SAAcessar Portaria: 250/2021 11/02/2021 · Portaria nº 250-2021 LICENCA - RAFAELA JANUARIO SAMPAIO OLIVEIRA CAVALCANTEAcessar Portaria: 249/2021 11/02/2021 · Portaria nº 249-2021 nomeia - YTALLO WILLIAN BEZERRA MARINSAcessar Portaria: 248/2021 11/02/2021 · Portaria nº 248-2021 nomeia - MARCOS ANTONIO FERREIRA FIRMINOAcessar Portaria: 247/2021 11/02/2021 · Portaria nº 247-2021 nomeia - FRANCISCO IVERALDO DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 246/2021 11/02/2021 · Portaria nº 246-2021 nomeia - JOSEANO SILVA SOUZAAcessar Portaria: 245/2021 11/02/2021 · Portaria nº 245-2021 nomeia - MARIA DO SOCORRO DAS CHAGAS PROFIRIOAcessar Portaria: 244/2021 11/02/2021 · Portaria nº 244-2021 nomeia - MARIA CELMA DE SA MATIASAcessar Portaria: 243/2021 11/02/2021 · Portaria nº 243-2021 nomeia - BARBARA EULINA DA SILVA FIDELISAcessar Portaria: 242/2021 11/02/2021 · Portaria nº 242-2021 nomeia - JOAO SIMPLICIO MARTINSAcessar Portaria: 241/2021 11/02/2021 · Portaria nº 241-2021 nomeia - MARIA ANDRELINA ALVES DE OLIVIERAAcessar Portaria: 240/2021 11/02/2021 · Portaria nº 240-2021 nomeia - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAAcessar Portaria: 239/2021 11/02/2021 · Portaria nº 239-2021 nomeia - ROGERIO RIBEIRO LOPESAcessar Portaria: 238/2021 10/02/2021 · Portaria nº 238-2021 nomeia - GEUDILENE CYSNEIROS DE VASCONCELOS NUNESAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026NOVO 10/10/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, declara, para fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, que não houve sanção de leis municipais nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, novos atos legislativos dessa natureza para publicação no Portal da Transparência durante o referido período. A presente declaração é emitida para fins de publicidade e transparência dos atos administrativos.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita PE, para os devidos fins, DECLARA que não foram expedidos decretos municipais nos últimos 30 (trinta) dias. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência e publicidade.Ver detalhes

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