Prefeitura Municipal de Serrita

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Portaria: 291/2002 10/03/2021 · Portaria nº 291-2021 nomeia - ANA ERICA DE OLIVIERAAcessar Portaria: 290/2021 10/03/2021 · Portaria nº 290-2021 nomeia - JAYANA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTOAcessar Portaria: 289/2021 10/03/2021 · Portaria nº 289-2021 nomeia - JOAO ARNON PEREIRA CRUZAcessar Portaria: 288/2021 10/03/2021 · Portaria nº 288-2021 EXONERA - MARIA ANDRELINA ALVES DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 287/2021 10/03/2021 · Portaria nº 287-2021 nomeia - ERICA MARIA FRAZAO DA SILVAAcessar Portaria: 286/2021 10/03/2021 · Portaria nº 286-2021 nomeia - ANA PAULA VIEIRAAcessar DECRETO: 017/2021 08/03/2021 · INTRODUZ NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E DE PEQUENO POTENCIAL DE DISSEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 773/2021 04/03/2021 · EMENTA: Concede reajustede vencimento aos Agentes Comunitarios de Saúde e agentes de Endemias do Municipio de Serrita/PE, em cumprimento à Lei Federal nº 13.708/2018 e da outras providências.Acessar Portaria: 285/2021 01/03/2021 · Portaria nº 285-2021 CONCEDE - MARIA NENZINHA SOUZA DAMASOAcessar Portaria: 284/2021 01/03/2021 · Portaria nº 284-2021 EXONERA - FAGNA DE LIRA GALVAO MEDEIROSAcessar Portaria: 283/2021 01/03/2021 · Portaria nº 283-2021 TRANSFERENCIA - OLAVE FELIZARDO DE SOUZAAcessar Portaria: 282/2021 01/03/2021 · Portaria nº 282-2021 TRANSFERENCIA - ELIONEIDE BARROS DA SILVA MARTINSAcessar Portaria: 281/2021 01/03/2021 · Portaria nº 281-2021 DESIGNA -COMISSAO DE SELECAOAcessar Portaria: 280/2021 01/03/2021 · Portaria nº 280-2021 CONCEDE - FRANCISCA DOS SANTOS SILVAAcessar Portaria: 279/2021 01/03/2021 · Portaria nº 279-2021 nomeia - WILDES PEREIRA BRITOAcessar Portaria: 278/2021 01/03/2021 · Portaria nº 278-2021 EXONERA - TAUMATURGO MENDES DA SILVAAcessar Portaria: 277/2021 01/03/2021 · Portaria nº 277-2021 EXONERA - MARIA IRANIR SANTOSAcessar Portaria: 276/2021 01/03/2021 · Portaria nº 276-2021 CONCEDE -FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 275/2021 01/03/2021 · Portaria nº 275-2021 CONCEDE - MARIA DE FATIMA LIMA DOS ANJOSAcessar Portaria: 274/2021 25/02/2021 · Portaria nº 274-2021 TRANSFERENCIA - SILVERIA RODRIGUES SAMPAIOAcessar Portaria: 273/2021 25/02/2021 · Portaria nº 273-2021 TRANSFERENCIA - ORISVALDO MATIAS FERREIRAAcessar Portaria: 272/2021 25/02/2021 · Portaria nº 272-2021 TRANSFERENCIA - JOSE MARCELINO SANTOSAcessar Portaria: 271/2021 25/02/2021 · Portaria nº 271-2021 TRANSFERENCIA - JOSE EDVAN DE ALMEIDA CRUZAcessar DECRETO: 016/2021 24/02/2021 · DISPÕE SOBRE AUDITORIA NOS CONTRATOS ENVOLVENDO A CELPE E O MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2021 22/02/2021 · DECLARA LUTO OFICIAL EM SERRITA PE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERON DOUGLAS DUTRA CANEJO.Acessar DECRETO: 014/2021 22/02/2021 · Introduz novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de relevância internacional decorrente do coronavirus (Covid19), regulamentando o funcionamento de Serviços essenciais, não essenciais e de pequeno potencial de disseminação e da outras proviências correlatas.Acessar DECRETO: 010/2021 20/02/2021 · EMENTA: Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Diárias dos Servidores Municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 270/2021 11/02/2021 · Portaria nº 270-2021 nomeia - ANA MARIA DE SOUZA ARAUJOAcessar Portaria: 269/2021 11/02/2021 · Portaria nº 269-2021 nomeia - RAIMUNDO SAVIO DE LIMA OLIVEIRAAcessar Portaria: 268/2021 11/02/2021 · Portaria nº 268-2021 nomeia - EQUIPE VIGILANCIA SANITARIAAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026NOVO 10/10/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita, Estado de Pernambuco, declara, para fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, que não houve sanção de leis municipais nos últimos 30 (trinta) dias, inexistindo, portanto, novos atos legislativos dessa natureza para publicação no Portal da Transparência durante o referido período. A presente declaração é emitida para fins de publicidade e transparência dos atos administrativos.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Serrita PE, para os devidos fins, DECLARA que não foram expedidos decretos municipais nos últimos 30 (trinta) dias. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para fins de transparência e publicidade.Ver detalhes

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