LEI 538-2009 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA APASS SITIO SERROTE.
LEI 537-2009 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APASRU UMARI-RECANTO.
LEI 536-2009 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APAB SÃO FRANCISCO DO BRIGIDA.
LEI 535-2009 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APASAR SITIO AROEIRA
LEI 533-2009 - Cria o Fundo Municipal de habitacao de interesse social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS.
LEI 529-2009 DIA DO EVANGÉLICO
LEI 530-2009 DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO 2,2 HA.
LEI 531-2009 DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO AREA 10,9 HA.
LEI 527-2009 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCICIO 2010.
LEI 528-2009 AÇÕES DE CONTRAPARTIDA CARTA DE CREDITO FGTS PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
LEI 526-2009 REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES
LEI 524-2009 DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO NO POVOADO SANTA ROSA
LEI 525-2009 CRIA E REGULAMENTA POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES
LEI 519-2009 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
LEI 520-2009 AUTORIZA A EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUN
LEI 521-2009 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI 522-2009 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO
LEI 518-2009 AUTORIZA A DOAÇÃO DAS TELHAS DE AMIANTO DO GINASIO
LEI 513-2009 SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
LEI 514-2009 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS
LEI 515-2009 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 516-2009 AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PREDIO ESCOLAR DESATIVADO
LEI 517-2009 AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE ABONO SALARIAL
LEI 511-2009 CONCEDE AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES
LEI 510-2009 ATUALIZA VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS
LEI 512-2009 PROGRAMA BOLSA FAMILIA MUNICIPAL
LEI 509-2009 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 507-2009 REDENOMINA E CRIA SECRETARIAS E DIRETORIAS
LEI 508-2009 ENQUADRA NO QUADRO DE EFETIVOS OS AGENTES DE ENDEMIAS
LEI 504-2008 - DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIENIO 2009-2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
