Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024 Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo SEBRAE Referência em Atendimento Diamante 2025
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1714 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 22:27:14
DECRETO: 002/2014 03/02/2014 · O prefeito do município de Serrita, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de fazer a atualização dos critérios para o transporte escolar do município; decreta art 1º Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a fazer a atualização dos critérios para o transporte escolar municipal.Acessar Portaria: 024/2014 31/01/2014 · Nomeação, Agente: Lucelia Teixeira Alves, Cargo: Assessor(a) Especial do Gabinete, Secretaria: Sec. Municipal de Ação SocialAcessar Portaria: 023/2014 31/01/2014 · Exoneração, Agente: Jussanio Justino Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 001/2014 13/01/2014 · Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do Município de Serrita-PE, afetada por Estiagem.Acessar Portaria: 022/2014 02/01/2014 · Designação, Agente: João Cristovão Alves Gondim, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Sec. Municipal de Ação SocialAcessar Portaria: 021/2014 02/01/2014 · Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Alves de Oliveira, Cargo: Assessor(a) de Coordenação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 020/2014 02/01/2014 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 019/2014 02/01/2014 · Nomeação, Agente: Maria Lusinete Pereira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 018/2014 02/01/2014 · Nomeação, Agente: Maria Cristina Martins do Nascimento, Cargo: Assessor(a) da Farmácia Básica, Secretaria: Sec. Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 017/2014 02/01/2014 · Exoneração, Agente: Maria Cristina Martins do Nascimento, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Sec. Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 016/2014 02/01/2014 · Designação, Agente: Francisco Manoel dos Santos, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Sec. Municipal AgriculturaAcessar Portaria: 015/2014 02/01/2014 · Nomeação, Agente: Maria Fernanda Leite Lima Parente Cabral, Cargo: Assessor(a) Especial do Gabinete, Secretaria: Sec. Municipal de GovernoAcessar Portaria: 014/2014 02/01/2014 · Nomeação, Agente: Maria Adriana Moraes da Silva, Cargo: Diretor(a) de Ensino, Secretaria: Sec. Municipal de EducacaoAcessar Portaria: 013/2014 02/01/2014 · Exoneração, Agente: Maria Eliane Leal, Cargo: Cargo em Comissão de Orientadora Escolar., Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 012/2014 02/01/2014 · Exoneração, Agente: Maria Eliane Leal, Cargo: Cargo em Comissão de Orientadora Escolar., Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 011/2014 02/01/2014 · Concessão, Agente: Elziane Jacinto da Silva Adones, Cargo: Cargo em Comissão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 010/2014 02/01/2014 · Concessão, Agente: Samuel Anderson Firmino de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto do Hospital Geral Imaculada Conceição, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 009/2014 02/01/2014 · Concessão, Agente: Marinalva Batista da Silva Santos, Cargo: Aposentadoria Vontaria Por Idade, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 008/2014 02/01/2014 · Concessão, Agente: Ildemar José de Oliveira, Cargo: Aposentadoria Vontaria Por Idade, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 007/2014 02/01/2014 · Designação, Agente: Terezinha Ribeiro Martins, Cargo: Aposentadoria Vontaria Por Idade, Secretaria: Sec. Municipal de GovernoAcessar Portaria: 006/2014 02/01/2014 · Designação, Agente: Maria Lucia Januário, Cargo: Membro, Fundo Municipal: Fundo Previdênciário do Municipio de SerritaAcessar Portaria: 005/2014 02/01/2014 · Designação, Agente: Elizabeth Januário dos Santos, Cargo: Gestora do Fundo Previdênciario do Municipio, Secretaria: Sec. Municipal de GovernoAcessar Portaria: 004/2014 02/01/2014 · Designar a Servidora Andreia de Carvalho Brito, para a função de Pregoeira do Municipio. Designar os Servidores Maria Laiza Lopes Bringel, Carlos Eduardo Alves de Oliveira e Maria Ferreira dos Santos Lopes, Para contistuirem a equipe de Apoio ao Pregoeiro do Municipio.Acessar Portaria: 003/2014 02/01/2014 · Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Sec. Municipal de GovernoAcessar Portaria: 002/2014 02/01/2014 · Destituição, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 001/2014 02/01/2014 · Nomeação, Agente: Maria Laiza Lopes Bringel, Cargo: Assessor(a) Especial de Gabinete, Secretaria: Sec. Municipal de GovernoAcessar LEIS MUNICIPAL: 622/2013 29/11/2013 · LEI 622-2013 - Dispoe sobre o plano plurianual para o quadrienio 2014-2017Acessar LEIS MUNICIPAL: 621/2013 29/11/2013 · LEI 621-2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERRITA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2014.Acessar LEIS MUNICIPAL: 619/2013 08/10/2013 · LEI 619-2013 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS MUNICIPAL: 618/2013 08/10/2013 · LEI 618-2013 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE OU RISCO DE VIDA E ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SERRITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON