LEI 706-2018 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ALTERA A LEI 439-2003
LEI 705-2018 REAJUSTA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO NO PERCENTUAL DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 704-2018 REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 698-2017 REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO AO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 697-2017 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO NO PERCENTUAL DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FOLGA DE 01(UM ) DIA AO FUNCIONARIO NO DIA DO SEU ANIVERSARIO
LEI 696-2017 CRIA VAGAS EM CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 695-2017 DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTONIO VICENTINO NERY DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 694-2017 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO SERRITENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA POLICIA FEDERAL , FRANCISCO DE ASSIS CASTRO BOM FIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 703-2017 - Majora o salario base dos servidores da camara municipal e da outras providencias
LEI 693-2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
LEI 691-2017 INSTITUI O PROGRAMA TEMPODE DISPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, COSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 690-2017 - Altera dispositivos da lei complementar n° 436-2003, de 15 de dezembro 2003, que dispoe sobre o codigo tributario municipal atualizando conforme lei complementar federl n° 157-2016, de
LEI 689-2017 DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS DESTINADOS AOS USUARIOS DO SUS.
LOA 2018- com anexos
LEI 686-2017 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SERRITA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS, AGENTES DE LIMPEZA). E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 684-2017 DECLARA O ABOIO E TOADA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SERRITA.
LEI 682-2017 INSTITUI COTA DE DORMITÓRIOS ACESSIVEIS E ADAPTAVEIS A PESSOAS COM DEFICIENCIA EM HOTEIS, APART-HOTEIS, POUSADAS E SIMILARES.
LEI 681-2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL 417-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 680-2017 PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO AO RPPS DO MUNICIPIO DE SERRITA.
LEI DE ACESSO A INFORMÇÃO
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
LEI 676-2017 CRIA O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2016/ 2017.
LEI 674-2016 - Lei orcamentaria anual exercicio 2017
Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Serrita, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
LEI 670-2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SERRITA, PRA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2017.
LEI 669-2016 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
