LEI 668-2016 - Cria cargo, vagas, simbolos, salario base, reajusta salario base dos servidores ativos, inativos, pensionistas e dos profissionais do magisterio do municipio e da outras providencias.
CRIA CARGO, VAGAS, SIMBOLOS, SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 666-2016 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 665-2016 REGULAMENTA OS REGISTROS CEMITÉRIOS PUBLICOS DOS SÍTIOS FRAZÃO E GERGELIM, NO MUNICIPIO DE SERRITA.
LEI 665-2016 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
LEI 664-2015 DAR NOME A PROPRIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 661-2015 - Estima a receita e fixa a despesa
Dispõe sobre às diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de serrita, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano municipal de educação - PME e dá outras providências.
Concede título de cidadão serritense e dá outras providências.
Cria o brasão municial de Serrita-PE e dá outras providências.
Reajusta salário base dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município e dá outras providências.
Concede título de cidadão serritense e dá outras providências.
Dispõe sobre a conceção de títulos de cidadão serritense ao CAP PM ITAMAR MANOEL FREIRE DA SILVA, comandante da 2ª CIA/PM SERRITA-PE, e dá outras providências.
Reajusta salários base, altera carga horária de cargos efetivos do município e dá outras providências.
Altera o art 9º da lei municipal de nº 341/97 e dá outras providências.
LEI 646-2015 TERÇO DOS HOMENS
Denomina-se o dia do terço dos homens no município de Serrita e dá outras providências.
Concede título de cidadão serritense e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providência.
LEI 643-2015 DESAPROPRIA PARTE DE DOIS LOTES DE TERRA LOCALIZADOS NA FAZENDA BELO HORIZONTE DO SITIO SERRINHA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Dispõe sobre a revisão da parcela anual do plano plurianual para os exercícios de 2015 e 2017 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de serrita para o ecercício financeiro de 2015.
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar concurso público de provas e de provas e títulos e dá outras providências.
Cria cargos, vagas, símbolos e salário base e dá outras providências.
Concede título de cidadão serritense ao juiz de direito Dr. Mutilo Borges Koetich.
Abre crédito especial adicional e dá outras providências.
Abre crédito especial adicional e suplementar e dá outras providências.
Majora salário base de servidores do muninípio e dá outras providências.
