LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
28/08/2026NOVORREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
01/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
01/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 333/2026
NOMEAR, o Sr.º (ª) PABLO ROBERTO DE BARROS SIQUEIRA, com o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO Símbolo CCS, em caráter ad nutum, com o exercício das suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
01/06/2026DESIGNAÇÃO: 331/2026
Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito da Prefeitura Municipal de Serrita/PE, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
14/05/2026NOMEAÇÃO: 301/2026
Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para o biênio 2026/2028, conforme composição abaixo:301
13/04/2026LEI MUNICIPAL: 908/2026
EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEAN, institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional [...]
28/10/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 914/2026
EMENTA: Institui São Miguel Arcanjo como o Principal Protetor dos Vaqueiros e do Município de Serrita, institui o Dia Municipal de São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
28/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 913/2026
EMENTA: Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros e Busca Ativa Vacinal no Município de Serrita Pernambuco e dá outras providências.
28/08/2026NOVODECRETO: 39/2026
EMENTA: Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município de Serrita e dá outras providências.
20/07/2026DECRETO: 38/2026
EMENTA: Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Contrato de Gerenciamento do Programa de Universalização dos Serviços de Saneamento Básico no âmbito do Município de SerritaPE, firmado com a COMPESA, e dá outras providências.
20/07/2026DECRETO: 37/2026
EMENTA: Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Serrita-PE e dá outras providências.
20/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/03/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
31/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/03/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
31/03/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/03/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/03/2024
