EMENTA: Autoriza abertura de Processo Administrativo para fins de desapropriação de imóvel situado na Zona Rural do Município de Serrita/PE, atendendo ao Decreto Munic [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) CICERA ROSA MONTEIRO, portador (a) do RG nº 6811597 SDS/PE e CPF nº 048.138.784-66 e domiciliado (a) na Rua Nelson Galvão da Silva, nº 199, Ce [...]
NOMEAR, o (a) Sr.º (ª) BARBARA KELLY JACINTO NASCIMENTO, portador (a) do RG nº 7796553 SDS/PE e CPF nº 079.348.414-69 e domiciliado (a) na Rua Maria de Fatima Colares, [...]
EMENTA: Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias do município de Serrita/PE, dando outras providências.
EMENTA: Denomina o Trevo do Caracol e a Avenida de acesso à Vila do Caracol, no Município de Serrita, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina a Policlínica Municipal, a Creche localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição, e a Quadra Esportiva do Distrito de Santa Rosa, e dá outras provid [...]
DECRETA RECESSO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 08 de dezembro de 2025, em virtude das comemorações religiosas da festa da Padroeira de Serrita, Nossa Senhora Imaculada Conceiç [...]
DECRETA "FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DA IV "EXPOSERRITA" e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.