Instaura Tomada de Contas Especial e designa Comissão responsável pela Apuração
EMENTA: Substitui e nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS FUNDEB) de Serrita-PE para mandato 2023/2026 e dá outras pro [...]
Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Serrita-PE, referente ao mandato 2022-2026 e dá outras [...]
EMENTA: Institui o Código de Posturas do Município de Serrita/PE, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
EMENDA: INSTITUI A "FESTA DE JACÓ", RECONHECENDO-A COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO SERRITENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA "QUINTA FEIRA SANTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Regulamenta os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção simplificada para a função de gestor escolar das unidades escolares do munic [...]
